Elaborei um pequeno roteiro que me parece ser bem sintético e didático para quem quer apresentar ou se defender de pedidos de indenização por danos morais.
A ideia é, justamente, sermos práticos para podermos apresentar e analisar da forma mais objetiva possível o pedido.
Comentários e sugestões de outros temas são bem vindos.
Pela parte autora.
O que aconteceu?
Qual foi a atitude reação da empresa?
Qual a consequência para o trabalhador?
Qual a prova você tem disso?
O que você pretende?
Qual ou quais dispositivo(s) legal ou legais asseguram a sua pretensão?
Apresente um (01) caso semelhante julgado o mais proximamente possível (no tempo – recente e no espaço – próximo). Por que este caso é semelhante?
Qual foi o resultado da decisão?
Apresente outros dois (02) casos, um com o que você considera a melhor decisão possível e outro com a pior decisão possível.
Por que a decisão deve ser semelhante à melhor decisão possível?
Por que a decisão não pode ser semelhante à pior decisão possível?
Se você não encontrar algum dos exemplos sugeridos, por favor explique porque você acredita que isso ocorreu?
Informar onde efetuou a pesquisa e quais as palavras-chave usadas para possibilitar que a parte contrária e o juiz possam verificar a pesquisa.
Defesa
O que o autor afirma que ocorreu?
O que na visão da empresa de fato ocorreu?
Qual a divergência entre a visão do autor e da empresa?
A que você atribui esta divergência?
O que a empresa propõe?
Quais dispositivos legais amparam esta solução?
Apresente um (01) caso semelhante julgado o mais proximamente possível (no tempo – recente e no espaço – próximo). Por que este caso é semelhante?
Qual foi o resultado da decisão?
Apresente outros dois (02) casos, um com o que você considera a melhor decisão possível e outro com a pior decisão possível.
Por que a decisão deve ser semelhante à melhor decisão possível?
Por que a decisão não pode ser semelhante à pior decisão possível?
Se você não encontrar algum dos exemplos sugeridos, por favor explique porque você acredita que isso ocorreu?
Informar onde efetuou a pesquisa e quais as palavras-chave usadas para possibilitar que a parte contrária e o juiz possam verificar a pesquisa.
