segunda-feira, setembro 20, 2021

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Artigos mais consistentes, em linguajar mais técnico, sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a Profissionais do Direito.

Sobre o Projeto de Lei da Terceirização

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Ainda não tinha tido tempo de me debruçar sobre o conteúdo do Projeto de Lei 4.330/04, do Dep. Sandro Mabel. Hoje, no entanto, tirei...

Presunção e prova.

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Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa...

PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.

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A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento...

Novo CPC e Processo do Trabalho

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Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Araujo e Carolina Gralha Beck falam sobre a aplicação na Justiça do Trabalho...

Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior

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Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...

Curso Prática de Audiência Trabalhista – segunda edição

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Atendendo a pedidos estamos com as inscrições abertas na FEMARGS da Segunda Edição de nosso Curso Prática de Audiência Trabalhista, com Ênfase na Teoria da Argumentação...

Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?

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Pergunta do leitor: Olá, boa tarde! Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após...

A nova lei dos trabalhadores domésticos.

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Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...

“Leading questions” ou perguntas condutoras no contra-interrogatório

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A distinção outrora referida entre interrogatório direto e contra-interrogatório faz ainda mais sentido quando se aprecia a questão referente às perguntas condutoras. Se a apresentação de...

O Novo CPC e a obrigação de fundamentar.

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Sempre achei prejudicial para a celeridade a utilização, em peças processuais, de expressões longas, sem pontuação, ou mesmo a subutilização de títulos e subtítulos...

A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)

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O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de...

Prova da jornada extraordinária.

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O pagamento de horas extraordinárias é, seguramente, um dos pedidos mais frequentes e não raro o principal nas reclamatórias trabalhistas. No entanto isso não é...

Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras

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Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de...

O que se passa na cabeça do juiz?

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Quem assume a defesa de um caso alheio seja como advogado, seja desempenhando um outro papel qualquer, tem um compromisso em relação ao resultado. Via...