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Artigos mais consistentes, em linguajar mais técnico, sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a Profissionais do Direito.
Dica para advogados: petição e “enrolation”.
Advogados:
Vai aí uma dica para fazer petições.
1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele...
Interpretar Não é Preciso
A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações.
“Navegar é preciso, viver não é preciso”.
Esta frase foi imortalizada por...
Horas extraordinárias e função de gerente.
Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?
Curtir no Facebook por gerar justa causa?
O site do G1 Noticia que um trabalhador perdeu uma ação na qual pretendia descaracterizar a justa causa que lhe foi aplicada pela sua...
Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior
Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...
Sistema Acusatório e Sistema Inquisitório.
Sistema acusatório (ou sistema adversarial, de adversarial system) é o sistema utilizado nos países da common law. Considera-se que neste sistema as partes são...
Petições: cuidado ao escolher a fonte da escrita.
Dia destes, em audiência, diante de um requerimento das partes, que deveria ser decidido de imediato, tive que ler rapidamente a petição inicial para...
Sobre a “sentença Paolla Oliveira”
Perdoem-me os puritanos, mas que bobagem a celeuma causada pela utilização, em um sentença, da opinião da atriz Paolla Oliveira.
Uma das sérias e merecidas...
Inspeção judicial em Empresa.
Nos últimos meses tenho me valido mais de um importante instrumento processual que, infelizmente, não é muito prestigiado: a inspeção pericial.
Em situações em que...
Direito + Neurociências.
Tenho que confessar que ter sido aprovado aos 26 anos no concurso para Juiz do Trabalho foi, intelectualmente, um desastre para mim. Atingir com...
Sobre a greve.
O saudoso Prof. Oscar Ermida Uriarte em suas classes na Universidad de La República costumava ressaltar que, mais do que um direito fundamental, a...
Justiça do Trabalho poderá receber depósito por cartão de crédito.
O TST aprovou, através da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, a Instrução Normativa n. 36 (abaixo) que admite o depósito judicial,...
Depoimento testemunhal e memória implantada.
Um aspecto interessante da Teoria do Depoimento e que mereceria todo um capítulo a parte é o que diz respeito à memória implantada. O...
A IBM e as Horas Extraordinárias
A matriz norte-americana da IBM pagará US$ 65 milhões para dar fim a uma ação de um grupo de trabalhadores em que estes requeriam horas...