terça-feira, novembro 29, 2022

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Artigos mais consistentes, em linguajar mais técnico, sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a Profissionais do Direito.

Preliminar de Gratuidade da Justiça em petição inicial.

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Quando manuseamos um livro técnico temos a expectativa que ele observe, razoavelmente, o formato de outros livros que já conhecemos. Ou seja temos uma justa...

Faltas abonadas x faltas justificadas

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Distinção entre faltas justificadas, faltas abonadas e faltas não justificadas. E a importância do seu conhecimento para os advogados trabalhistas.

Art. 940 do Código Civil para todos.

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Via de regra eu faço que não vejo o pedido, constante em muitas defesas de empresas, para a aplicação do art. 940 do Código...

Revista Iurisprudentia

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Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício...

Estratégia. No futebol e no processo.

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Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência...

Processo do Trabalho e a dúvida razoável.

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Em uma ocasião, em um processo em que se discutia o direito ao adicional de periculosidade, o advogado da demandada insistia na tese de...

Sobre negociação.

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De uns tempos para cá tenho estudado a fundo o tema da negociação. Como sempre digo na Faculdade de Direito todo o nosso ensino...

A ausência do reclamante na audiência trabalhista

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Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante...

Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório.

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Estamos organizando uma Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório. Inscreva-se no link abaixo e divulgue para que o evento seja um sucesso! https://interrogatorio.com.br/

Greve e caos…

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Nada tem uma correlação tão próxima do caos do que uma greve de lixeiros. Tanto que o Comitê de Liberdade Sindical da OIT considera...

Racionalidade e advocacia pública…

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Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um...

Pronunciamento do presidente. Análise de discurso.

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Vou aproveitar o pronunciamento de ontem do nosso presidente para apontar alguns aspectos que entendo devam ser observados em uma declaração e que, no...

Direito + Neurociências.

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Tenho que confessar que ter sido aprovado aos 26 anos no concurso para Juiz do Trabalho foi, intelectualmente, um desastre para mim. Atingir com...

O contrato de trabalho do Policial Militar

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  Uma questão que comporta muita controvérsia é a que diz respeito ao contrato de trabalho do policial militar. Proibido pelos estatutos que regulamentam a...