segunda-feira, março 1, 2021

Teoria

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Categoria destinada à dogmática do Direito e Processo.

John Nash e a Teoria dos Jogos

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O dia iniciou hoje com a notícia de falecimento do matemático e ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1994, John Nash. Um amigo...

CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.

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No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT...

Curso Básico de Audiência Trabalhista – abertas as inscrições.

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Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências...

Palestra em São Leopoldo. Audiência trabalhista em perspectiva.

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Na próxima semana vou estar em São Leopoldo a convite da Comissão de Cultura da OAB apresentando a palestra "A audiência trabalhista em um...

Sistema Acusatório e Sistema Inquisitório.

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Sistema acusatório (ou sistema adversarial, de adversarial system) é o sistema utilizado nos países da common law. Considera-se que neste sistema as partes são...

Curso Prático de Interrogatório Trabalhista: ÚLTIMAS VAGAS.

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Qual advogado não tem uma história de audiência em que alguém com uma causa ganha nas mãos, por conta de uma prova oral mal...

Racionalidade e advocacia pública…

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Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um...

Intervalo do art. 384 celetista no STF.

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A pauta trabalhista do STF está rendendo notícias. Agora foi uma questão em certa medida também polêmica que foi decidida pela Corte: o intervalo de...

Curso Prática de Audiência Trabalhista – segunda edição

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Atendendo a pedidos estamos com as inscrições abertas na FEMARGS da Segunda Edição de nosso Curso Prática de Audiência Trabalhista, com Ênfase na Teoria da Argumentação...

Audiência Trabalhista – Curso Avançado – Inscrições encerradas

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Hoje começa o nosso Curso Avançado de Audiência Trabalhista, na FEMARGS. O número de inscrições superou em muito nossas expectativas. São 43 inscritos e...

Moralidade entre animais.

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Assevera-se que nas Ciências Sociais muitos princípios científicos comuns às ciências naturais não são aplicáveis. Thomas Kuhn, afamado epistemologista, mas oriundo da Física, nunca se...

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

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O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...

Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho

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No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite...

Reflexão sobre regras.

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Uma norma ao dispor sobre uma proibição traz no seu bojo todas as motivações possíveis - imaginadas ou não - para tal proibição, criando assim uma regra. Neste quadro não é lícito, a prióri, que a interpretação ocorra em sentido contrário por se buscar uma das motivações possíveis, ainda que a mais provável.