segunda-feira, março 1, 2021

Teoria

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Categoria destinada à dogmática do Direito e Processo.

Filmes Jurídicos: O Júri

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Este filme é uma aventura em muitos sentidos. Além de dar ao expectador uma noção de como funciona o jogo por trás das cortinas...

O contrato de trabalho do Policial Militar

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  Uma questão que comporta muita controvérsia é a que diz respeito ao contrato de trabalho do policial militar. Proibido pelos estatutos que regulamentam a...

Bebês e idosos que sofrem maus tratos. O que fazer?

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É algo que chega a apavorar o número de notícias que se ouvem sobre babás maltratando crianças ou cuidadores agredindo idosos. Mas como se...

Não Esmorecer

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Meu amigo Igor anuncia que, infelizmente, lhe faltou ínfimo 0,14 ponto para a aprovação no Concurso para Procurador Federal. O que, conforme ele próprio,...

Os Pelados do Google Earth

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Em um artigo da Folha Online um advogado adverte que o Google pode ser condenado ao pagamento de polpudas indenizações pela exposição de pessoas...

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

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As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) são órgãos de criação e funcionamento obrigatório nas empresas e têm a sua constituição e funcionamento...

Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica

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Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,  Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...

A IBM e as Horas Extraordinárias

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A matriz norte-americana da IBM pagará US$ 65 milhões para dar fim a uma ação de um grupo de trabalhadores em que estes requeriam horas...

A ausência do reclamante na audiência trabalhista

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Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante...

A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)

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O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de...

Interpretar Não é Preciso

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A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações. “Navegar é preciso, viver não é preciso”. Esta frase foi imortalizada por...

Pretensão x direito

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Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com...

A Conciliação na Justiça do Trabalho

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Em 2007 completo dez anos de jurisdição. Estimo que neste período presidi em torno de 20 mil audiências, proferi mais de 5.000 decisões, e...

Competência Penal da Justiça do Trabalho.

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Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...