Novato
Pequenos artigos em linguagem simples, mas técnica sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a estudantes e jovens advogados.
Processo Oral
A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o...
Não Esmorecer
Meu amigo Igor anuncia que, infelizmente, lhe faltou ínfimo 0,14 ponto para a aprovação no Concurso para Procurador Federal. O que, conforme ele próprio,...
A IBM e as Horas Extraordinárias
A matriz norte-americana da IBM pagará US$ 65 milhões para dar fim a uma ação de um grupo de trabalhadores em que estes requeriam horas...
A ausência do reclamante na audiência trabalhista
Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante...
A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)
O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de...
Interpretar Não é Preciso
A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações.
“Navegar é preciso, viver não é preciso”.
Esta frase foi imortalizada por...
Pretensão x direito
Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com...
A Conciliação na Justiça do Trabalho
Em 2007 completo dez anos de jurisdição. Estimo que neste período presidi em torno de 20 mil audiências, proferi mais de 5.000 decisões, e...