sexta-feira, dezembro 3, 2021

Novato

Início Novato Página 4
Pequenos artigos em linguagem simples, mas técnica sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a estudantes e jovens advogados.

Curso de extensão em Prática Trabalhista no IDC

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Na próxima terça-feira, dia 12 de março, se inicia o Curso de Extensão em Prática de Processo do Trabalho na Faculdade IDC. O curso conta...

Horas extraordinárias e função de gerente.

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Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?

Preposto que nada sabe e confissão.

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Um tema interessante e que gera controvérsia no mundo do Direito Processual do Trabalho é a situação do preposto que nada sabe. Há a presunção...

Com razão, mas de má-fé.

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Tenho percebido em Porto Alegre um fenômeno intrigante: partes e advogados, embora defendendo direitos legítimos (ou seja com razão), mas ainda assim atuando de...

Juízes e pamonhas.

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  Li no blog Não Entendo Direito sobre um advogado que inseriu na sua petição uma receita de pamonha, como meio de demonstrar que os...

Rashomon, da Akira Kurosawa

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Acabo de assistir Rashomon, de Akira Kurosawa. É um filme de 1950, que é uma referência internacional para a análise de depoimentos testemunhais, na...

Como contestar racionalmente.

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Como contestar racionalmente um pedido não é matéria cujo ensino esteja ao alcance de todos. A universidade não ensina e tampouco descobri, nos diversos cursos...

Dica para advogados: petição e “enrolation”.

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Advogados: Vai aí uma dica para fazer petições. 1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele...

Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior

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Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

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O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...

Processo Oral

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A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o...

Manual de prática processual trabalhista para jovens advogados – edição gratuita.

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Atualização: A partir de hoje o Manual não estará mais disponível para download. Ele está em atualização e, em breve, será disponibilizado em novas promoções....

PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.

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A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento...

A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)

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O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de...