Novato
Pequenos artigos em linguagem simples, mas técnica sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a estudantes e jovens advogados.
Etiquetas para marcar códigos…
Isso não tinha no meu tempo.
Achei muito interessante e criativo. R$ 10,00 na Livraria da Varbo Jurídico de Porto Alegre.
Me faz lembrar que na...
Dica para advogados: petição e “enrolation”.
Advogados:
Vai aí uma dica para fazer petições.
1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele...
Revista Iurisprudentia
Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício...
Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho
Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...
PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.
A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento...
“Jus postulandi” no Processo do Trabalho.
https://www.youtube.com/watch?v=hfZEwAmJanU
Há algum tempo publiquei aqui no blog um vídeo produzido pelo TRT4 intitulado "Audiência Trabalhista passo a passo". Em uma entrevista à jornalista Magda...
A nova lei dos trabalhadores domésticos.
Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...
A nova lei das domésticas
A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.
Prazo para o pagamento das rescisórias.
Prazo para pagamento da rescisão. Qual o prazo para o pagamento das parcelas rescisórias?
Atenção estudantes de Direito!
Estamos selecionando cinco estudantes de Direito, de qualquer nível, com boa redação para escrever como freelancer no Direito e Trabalho.com.
Os textos observarão pautas e...
Justiça do Trabalho poderá receber depósito por cartão de crédito.
O TST aprovou, através da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, a Instrução Normativa n. 36 (abaixo) que admite o depósito judicial,...
Horas extraordinárias e função de gerente.
Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?
Curso de extensão em Prática Trabalhista no IDC
Na próxima terça-feira, dia 12 de março, se inicia o Curso de Extensão em Prática de Processo do Trabalho na Faculdade IDC.
O curso conta...
Diarista e a questão da assinatura em carteira.
Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....