sábado, outubro 16, 2021

Novato

Início Novato Página 4
Pequenos artigos em linguagem simples, mas técnica sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a estudantes e jovens advogados.

Etiquetas para marcar códigos…

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  Isso não tinha no meu tempo. Achei muito interessante e criativo. R$ 10,00 na Livraria da Varbo Jurídico de Porto Alegre. Me faz lembrar que na...

Dica para advogados: petição e “enrolation”.

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Advogados: Vai aí uma dica para fazer petições. 1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele...

Revista Iurisprudentia

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Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício...

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

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Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...

PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.

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A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento...

“Jus postulandi” no Processo do Trabalho.

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https://www.youtube.com/watch?v=hfZEwAmJanU Há algum tempo publiquei aqui no blog um vídeo produzido pelo TRT4 intitulado "Audiência Trabalhista passo a passo". Em uma entrevista à jornalista Magda...

A nova lei dos trabalhadores domésticos.

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Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...

A nova lei das domésticas

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A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.

Prazo para o pagamento das rescisórias.

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Prazo para pagamento da rescisão. Qual o prazo para o pagamento das parcelas rescisórias?

Atenção estudantes de Direito!

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Estamos selecionando cinco estudantes de Direito, de qualquer nível, com boa redação para escrever como freelancer no Direito e Trabalho.com. Os textos observarão pautas e...

Justiça do Trabalho poderá receber depósito por cartão de crédito.

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    O TST aprovou, através da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, a Instrução Normativa n. 36 (abaixo) que admite o depósito judicial,...

Horas extraordinárias e função de gerente.

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Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?

Curso de extensão em Prática Trabalhista no IDC

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Na próxima terça-feira, dia 12 de março, se inicia o Curso de Extensão em Prática de Processo do Trabalho na Faculdade IDC. O curso conta...

Diarista e a questão da assinatura em carteira.

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Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....