sábado, outubro 16, 2021

Novato

Início Novato Página 3
Pequenos artigos em linguagem simples, mas técnica sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a estudantes e jovens advogados.

Juízes e pamonhas.

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  Li no blog Não Entendo Direito sobre um advogado que inseriu na sua petição uma receita de pamonha, como meio de demonstrar que os...

Racionalidade e advocacia pública…

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Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um...

CLT para Concursos – Marcelo Moura

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O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências...

Manual de prática processual trabalhista para jovens advogados – edição gratuita.

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Atualização: A partir de hoje o Manual não estará mais disponível para download. Ele está em atualização e, em breve, será disponibilizado em novas promoções....

Curso Básico de Audiência Trabalhista – abertas as inscrições.

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Estão abertas as inscrições para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências...

O adicional de periculosidade para os profissionais de segurança.

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Com a recente alteração do art. 193 da CLT o adicional de periculosidade passa a ser devido para os profissionais da segurança como vigilantes e transportadores de valores.

Presunção e prova.

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Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa...

Pronunciamento do presidente. Análise de discurso.

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Vou aproveitar o pronunciamento de ontem do nosso presidente para apontar alguns aspectos que entendo devam ser observados em uma declaração e que, no...

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

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O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...

Com razão, mas de má-fé.

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Tenho percebido em Porto Alegre um fenômeno intrigante: partes e advogados, embora defendendo direitos legítimos (ou seja com razão), mas ainda assim atuando de...

Equiparação salarial e a defesa do “é proibido”.

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Vez por outra me deparo com uma estratégia adotada por advogados de empresa consistente em embasar a sua defesa em regras empresarias que vedariam...

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

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Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...

A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)

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O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de...

Art. 940 do Código Civil para todos.

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Via de regra eu faço que não vejo o pedido, constante em muitas defesas de empresas, para a aplicação do art. 940 do Código...