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Pequenos artigos em linguagem simples, mas técnica sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a estudantes e jovens advogados.
Juízes e pamonhas.
Li no blog Não Entendo Direito sobre um advogado que inseriu na sua petição uma receita de pamonha, como meio de demonstrar que os...
Convite para testemunha na audiência trabalhista.
Com a adoção da audiência una muita gente me pergunta como a parte pode se resguardar para o caso de a testemunha, embora convidada,...
Com razão, mas de má-fé.
Tenho percebido em Porto Alegre um fenômeno intrigante: partes e advogados, embora defendendo direitos legítimos (ou seja com razão), mas ainda assim atuando de...
Etiquetas para marcar códigos…
Isso não tinha no meu tempo.
Achei muito interessante e criativo. R$ 10,00 na Livraria da Varbo Jurídico de Porto Alegre.
Me faz lembrar que na...
Preliminar de Gratuidade da Justiça em petição inicial.
Quando manuseamos um livro técnico temos a expectativa que ele observe, razoavelmente, o formato de outros livros que já conhecemos.
Ou seja temos uma justa...
Pretensão x direito
Não raro nos deparamos em audiência, ou mesmo em conversas com leigos em Direito, com uma avaliação de crédito baseada em uma comparação com...
Diarista e a questão da assinatura em carteira.
Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....
A nova lei dos trabalhadores domésticos.
Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...
A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.
Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest
A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...
Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.
Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre...
Atenção estudantes de Direito!
Estamos selecionando cinco estudantes de Direito, de qualquer nível, com boa redação para escrever como freelancer no Direito e Trabalho.com.
Os textos observarão pautas e...
Justiça do Trabalho poderá receber depósito por cartão de crédito.
O TST aprovou, através da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, a Instrução Normativa n. 36 (abaixo) que admite o depósito judicial,...
O Novo CPC e a obrigação de fundamentar.
Sempre achei prejudicial para a celeridade a utilização, em peças processuais, de expressões longas, sem pontuação, ou mesmo a subutilização de títulos e subtítulos...
Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras
Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de...