segunda-feira, setembro 20, 2021

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Pequenos artigos em linguagem simples, mas técnica sobre Direito e Processo do Trabalho, destinados a estudantes e jovens advogados.

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

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Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas...

Não Esmorecer

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Meu amigo Igor anuncia que, infelizmente, lhe faltou ínfimo 0,14 ponto para a aprovação no Concurso para Procurador Federal. O que, conforme ele próprio,...

Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.

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Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre...

Curso de extensão em Prática Trabalhista no IDC

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Na próxima terça-feira, dia 12 de março, se inicia o Curso de Extensão em Prática de Processo do Trabalho na Faculdade IDC. O curso conta...

A nova lei dos trabalhadores domésticos.

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Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...

Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior

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Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...

Preposto que nada sabe e confissão.

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Um tema interessante e que gera controvérsia no mundo do Direito Processual do Trabalho é a situação do preposto que nada sabe. Há a presunção...

Justiça do Trabalho poderá receber depósito por cartão de crédito.

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    O TST aprovou, através da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, a Instrução Normativa n. 36 (abaixo) que admite o depósito judicial,...

Rashomon, da Akira Kurosawa

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Acabo de assistir Rashomon, de Akira Kurosawa. É um filme de 1950, que é uma referência internacional para a análise de depoimentos testemunhais, na...

Feriado dentro das férias.

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É uma dúvida recorrente a que diz respeito ao que ocorre com as férias se há feriados no seu período. Ou seja o trabalhador...

Curso Básico de Audiência Trabalhista – Últimas vagas

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Ainda há vagas para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências do...

Concurso para Juiz do Trabalho na 15ª Região

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O TRT da 15ª Região também está com as inscrições abertas para o seu concurso para Juiz do Trabalho-Substituto. E elas vão até o...

A Classificação dos Créditos Trabalhistas na Falência (Lei 11.101/2005)

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O art. 83 da nova Lei de Falências limitou em 150 salários mínimos o valor dos créditos trabalhistas e sua redação é objeto de...

Curso de Audiência Trabalhista: Nova edição.

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Começa em 29/outubro uma nova turma do Curso Avançado de Audiência Trabalhista do Juiz do Trabalho Jorge Alberto Araujo! O curso inclui o que há de...