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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.
Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.
Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...
Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial
Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...
O tempo de intervalo para o almoço.
Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,
A condução fornecida pelo empregador.
Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?
Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.
Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas...
Sobre a “sentença Paolla Oliveira”
Perdoem-me os puritanos, mas que bobagem a celeuma causada pela utilização, em um sentença, da opinião da atriz Paolla Oliveira.
Uma das sérias e merecidas...
Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.
Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?
Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras
Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de...
Imposto de importação: a isenção dos 100 dólares.
Meus amigos Manoel Netto e Tammy me referiram um artigo em um blog que está deixando em polvorosa os consumidores, principalmente de tecnologia, da Internet....
Greve dos rodoviários, falta ao trabalho e salário.
Por conta da greve das empresas de ônibus e a dificuldade que muitos trabalhadores estão tendo para comparecer ao serviço, parece estar havendo alguma...