sexta-feira, janeiro 27, 2023

Leigo

Início Leigo Página 5
Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.

O tempo de intervalo para o almoço.

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Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,

A condução fornecida pelo empregador.

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Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

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Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...

Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.

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Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?

A nova lei dos trabalhadores domésticos.

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Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...

Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior

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Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...

Imposto de importação: a isenção dos 100 dólares.

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Meus amigos Manoel Netto e Tammy me referiram um artigo em um blog que está deixando em polvorosa os consumidores, principalmente de tecnologia, da Internet....

Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

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Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...

Sobre a “sentença Paolla Oliveira”

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Perdoem-me os puritanos, mas que bobagem a celeuma causada pela utilização, em um sentença, da opinião da atriz Paolla Oliveira. Uma das sérias e merecidas...

Quando devem ser pagas as comissões?

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Qual o prazo para o pagamento das comissões? Comissões por venda quando devem ser pagas? Há um prazo diferente para o pagamento de comissões? Vou receber quando meu salário? Quando vou receber meu salário?