sábado, julho 24, 2021

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Início Leigo Página 5
Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.

Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.

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Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...

Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

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Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...

O tempo de intervalo para o almoço.

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Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,

A condução fornecida pelo empregador.

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Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

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Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas...

Sobre a “sentença Paolla Oliveira”

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Perdoem-me os puritanos, mas que bobagem a celeuma causada pela utilização, em um sentença, da opinião da atriz Paolla Oliveira. Uma das sérias e merecidas...

Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.

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Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?

Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras

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Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de...

Imposto de importação: a isenção dos 100 dólares.

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Meus amigos Manoel Netto e Tammy me referiram um artigo em um blog que está deixando em polvorosa os consumidores, principalmente de tecnologia, da Internet....

Greve dos rodoviários, falta ao trabalho e salário.

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Por conta da greve das empresas de ônibus e a dificuldade que muitos trabalhadores estão tendo para comparecer ao serviço, parece estar havendo alguma...