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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.
O tempo de intervalo para o almoço.
Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,
A condução fornecida pelo empregador.
Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?
Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho
Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...
Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.
Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?
A nova lei dos trabalhadores domésticos.
Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...
Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior
Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...
Imposto de importação: a isenção dos 100 dólares.
Meus amigos Manoel Netto e Tammy me referiram um artigo em um blog que está deixando em polvorosa os consumidores, principalmente de tecnologia, da Internet....
Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial
Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...
Sobre a “sentença Paolla Oliveira”
Perdoem-me os puritanos, mas que bobagem a celeuma causada pela utilização, em um sentença, da opinião da atriz Paolla Oliveira.
Uma das sérias e merecidas...
Quando devem ser pagas as comissões?
Qual o prazo para o pagamento das comissões? Comissões por venda quando devem ser pagas? Há um prazo diferente para o pagamento de comissões? Vou receber quando meu salário? Quando vou receber meu salário?