sábado, outubro 16, 2021

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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.

Acidente de trabalho no contrato de experiência gera estabilidade?

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Acidente de trabalho; contrato de experiência e estabilidade.

A condução fornecida pelo empregador.

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Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?

Direitos do trabalhador dispensado após o contrato de experiência.

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A que tem direito o trabalhador não aprovado no contrato de experiência? Não fui aprovado no contrato de experiência tenho direito a quê? Fui despedido depois do contrato de experiência ao que tenho direito?

Aviso prévio e encerramento das atividades.

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A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio? Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?

É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?

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É possível ter dois contratos registrados em carteira? É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?

É correto assinar o aviso prévio na admissão?

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A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...

Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.

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Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...

O tempo de intervalo para o almoço.

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Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,

Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.

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Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?

Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012

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Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012  receberam remuneração que na média...

Saí da empresa. Quais os meus direitos?

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Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo: "Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?" ou "Pedi demissão após três...

Convite para testemunha na audiência trabalhista.

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Com a adoção da audiência una muita gente me pergunta como a parte pode se resguardar para o caso de a testemunha, embora convidada,...

Os juros do PIS/PASEP

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Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...

Quero pedir demissão. O que eu perco?

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Qual o direito do empregado que pede demissão? Em primeiro lugar quem está descontente com o seu trabalho deve ponderar algumas coisas. Por exemplo,...