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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.
Acidente de trabalho no contrato de experiência gera estabilidade?
Acidente de trabalho; contrato de experiência e estabilidade.
A condução fornecida pelo empregador.
Quando o trabalhador se desloca em transporte fornecido pelo empregador há direito a horas extraordinárias?
Direitos do trabalhador dispensado após o contrato de experiência.
A que tem direito o trabalhador não aprovado no contrato de experiência?
Não fui aprovado no contrato de experiência tenho direito a quê?
Fui despedido depois do contrato de experiência ao que tenho direito?
Aviso prévio e encerramento das atividades.
A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio?
Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?
É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?
É possível ter dois contratos registrados em carteira?
É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?
É correto assinar o aviso prévio na admissão?
A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...
Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.
Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...
O tempo de intervalo para o almoço.
Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,
Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.
Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?
Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012
Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012 receberam remuneração que na média...
Saí da empresa. Quais os meus direitos?
Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo:
"Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?"
ou
"Pedi demissão após três...
Convite para testemunha na audiência trabalhista.
Com a adoção da audiência una muita gente me pergunta como a parte pode se resguardar para o caso de a testemunha, embora convidada,...
Os juros do PIS/PASEP
Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...
Quero pedir demissão. O que eu perco?
Qual o direito do empregado que pede demissão? Em primeiro lugar quem está descontente com o seu trabalho deve ponderar algumas coisas. Por exemplo,...