sábado, outubro 16, 2021

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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

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Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...

O tempo de intervalo para o almoço.

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Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,

Greve dos rodoviários, falta ao trabalho e salário.

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Por conta da greve das empresas de ônibus e a dificuldade que muitos trabalhadores estão tendo para comparecer ao serviço, parece estar havendo alguma...

É correto assinar o aviso prévio na admissão?

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A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...

PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.

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A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento...

Acidente de trabalho no contrato de experiência gera estabilidade?

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Acidente de trabalho; contrato de experiência e estabilidade.

Prisão em flagrante. Vamos contextualizar?

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Alguns meios de imprensa estão contextualizando de forma equivocada recentes situações em que suspeitos de crimes foram presos em flagrante por populares. A legislação autoriza...

Autêntico x legítimo.

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Muitas vezes confundimos as expressões autêntico e legítimo, em especial sob o ponto-de-vista jurídico. Legítimo tem relação com a lei. Ou seja algo apenas será...

Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.

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Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música "Todo Enfiado" do Grupo O...

Por que ficamos cansados após audiências por vídeo-conferência e o que...

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Durante as últimas semanas, nas poucas audiências que conseguimos realiza na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegra com a concordâcia das partes tive...

É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?

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É possível ter dois contratos registrados em carteira? É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?

Direitos do trabalhador dispensado após o contrato de experiência.

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A que tem direito o trabalhador não aprovado no contrato de experiência? Não fui aprovado no contrato de experiência tenho direito a quê? Fui despedido depois do contrato de experiência ao que tenho direito?

Preliminar de Gratuidade da Justiça em petição inicial.

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Quando manuseamos um livro técnico temos a expectativa que ele observe, razoavelmente, o formato de outros livros que já conhecemos. Ou seja temos uma justa...

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

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O não pagamento pelo empregador de algumas parcelas não nucleares do contrato de trabalho tais como o recolhimento do FGTS, adicional de insalubridade...