Leigo
Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.
Quando devem ser pagas as comissões?
Qual o prazo para o pagamento das comissões? Comissões por venda quando devem ser pagas? Há um prazo diferente para o pagamento de comissões? Vou receber quando meu salário? Quando vou receber meu salário?
Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012
Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012 receberam remuneração que na média...
Prazo para o pagamento das rescisórias.
Prazo para pagamento da rescisão. Qual o prazo para o pagamento das parcelas rescisórias?
Saí da empresa. Quais os meus direitos?
Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo:
"Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?"
ou
"Pedi demissão após três...
O contrato de trabalho do Policial Militar
Uma questão que comporta muita controvérsia é a que diz respeito ao contrato de trabalho do policial militar. Proibido pelos estatutos que regulamentam a...
ABC do Contrato de Trabalho: Livro de Sérgio Gamonal grátis.
Acabo de receber a notícia que o meu amigo Sérgio Gamonal, eminente juslaboralista chileno disponibilizou para download um livro seu, El ABC del contrato...
Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.
Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música "Todo Enfiado" do Grupo O...
Aviso prévio e encerramento das atividades.
A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio?
Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?
Os Pelados do Google Earth
Em um artigo da Folha Online um advogado adverte que o Google pode ser condenado ao pagamento de polpudas indenizações pela exposição de pessoas...
Diarista e a questão da assinatura em carteira.
Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....
Horas extraordinárias e função de gerente.
Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?
O que é um recurso de revista?
É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o "recurso de revista" trabalhista.
Após a decisão do Juiz...
Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho
Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...
Dica para advogados: petição e “enrolation”.
Advogados:
Vai aí uma dica para fazer petições.
1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele...