sábado, julho 24, 2021

Leigo

Início Leigo Página 3
Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.

Quando devem ser pagas as comissões?

3
Qual o prazo para o pagamento das comissões? Comissões por venda quando devem ser pagas? Há um prazo diferente para o pagamento de comissões? Vou receber quando meu salário? Quando vou receber meu salário?

Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012

7
Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012  receberam remuneração que na média...

Prazo para o pagamento das rescisórias.

2
Prazo para pagamento da rescisão. Qual o prazo para o pagamento das parcelas rescisórias?

Saí da empresa. Quais os meus direitos?

1
Tenho recebido através de comentários consultas de leitores do tipo: "Saí da empresa, tinha seis meses de contrato. Quais os meus direitos?" ou "Pedi demissão após três...

O contrato de trabalho do Policial Militar

10
  Uma questão que comporta muita controvérsia é a que diz respeito ao contrato de trabalho do policial militar. Proibido pelos estatutos que regulamentam a...

ABC do Contrato de Trabalho: Livro de Sérgio Gamonal grátis.

0
Acabo de receber a notícia que o meu amigo Sérgio Gamonal, eminente juslaboralista chileno disponibilizou para download um livro seu, El ABC del contrato...

Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.

12
Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música "Todo Enfiado" do Grupo O...

Aviso prévio e encerramento das atividades.

2
A empresa fechou, tenho direito ao aviso prévio? Tenho direito ao aviso prévio se a empresa fechou?

Os Pelados do Google Earth

0
Em um artigo da Folha Online um advogado adverte que o Google pode ser condenado ao pagamento de polpudas indenizações pela exposição de pessoas...

Diarista e a questão da assinatura em carteira.

3
Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....

Horas extraordinárias e função de gerente.

0
Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?

O que é um recurso de revista?

4
É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o "recurso de revista"  trabalhista. Após a decisão do Juiz...

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

0
Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...

Dica para advogados: petição e “enrolation”.

1
Advogados: Vai aí uma dica para fazer petições. 1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele...