segunda-feira, junho 21, 2021

Leigo

Início Leigo Página 3
Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

0
Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...

PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.

0
A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento...

Muito Além do Nosso Eu, de Miguel Nicolelis

0
Este é um mundo excessivamente injusto. Ainda nem consegui terminar de ler meu exemplar adquirido no mês passado do excelente Muito Além do Nosso...

“Jus postulandi” no Processo do Trabalho.

0
https://www.youtube.com/watch?v=hfZEwAmJanU Há algum tempo publiquei aqui no blog um vídeo produzido pelo TRT4 intitulado "Audiência Trabalhista passo a passo". Em uma entrevista à jornalista Magda...

A doméstica que dorme no emprego e as horas extraordinárias.

0
Como fica a situação do trabalhador doméstico que dorme no emprego?

A nova lei dos trabalhadores domésticos.

0
Como eu já havia previsto no artigo anterior, a aprovação do Projeto de Emenda Constitucional não traz imediatamente alterações radicais para esta categoria de...

A nova lei das domésticas

0
A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.

Quando devem ser pagas as comissões?

3
Qual o prazo para o pagamento das comissões? Comissões por venda quando devem ser pagas? Há um prazo diferente para o pagamento de comissões? Vou receber quando meu salário? Quando vou receber meu salário?

Prazo para o pagamento das rescisórias.

2
Prazo para pagamento da rescisão. Qual o prazo para o pagamento das parcelas rescisórias?

Horas extraordinárias e função de gerente.

0
Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?

Seguro-desemprego e número de parcelas.

1
A quantas parcelas de seguro-desemprego tenho direito?

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

0
O não pagamento pelo empregador de algumas parcelas não nucleares do contrato de trabalho tais como o recolhimento do FGTS, adicional de insalubridade...

O que é um recurso de revista?

4
É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o "recurso de revista"  trabalhista. Após a decisão do Juiz...

Diarista e a questão da assinatura em carteira.

3
Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....