sexta-feira, junho 2, 2023

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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.

PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.

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A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento...

Pronunciamento do presidente. Análise de discurso.

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Vou aproveitar o pronunciamento de ontem do nosso presidente para apontar alguns aspectos que entendo devam ser observados em uma declaração e que, no...

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

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Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas...

Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.

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Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre...

ABC do Contrato de Trabalho: Livro de Sérgio Gamonal grátis.

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Acabo de receber a notícia que o meu amigo Sérgio Gamonal, eminente juslaboralista chileno disponibilizou para download um livro seu, El ABC del contrato...

Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras

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Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de...

Advogado: você certamente já cometeu este erro.

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Obviamente que quem se porta mal diante de uma acusação ou é hostil a quem tem a função de a solucionar, ainda que se possa compreender a sua inconformidade, acaba prejudicando a sua própria posição.

Imposto de importação: a isenção dos 100 dólares.

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Meus amigos Manoel Netto e Tammy me referiram um artigo em um blog que está deixando em polvorosa os consumidores, principalmente de tecnologia, da Internet....

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

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O não pagamento pelo empregador de algumas parcelas não nucleares do contrato de trabalho tais como o recolhimento do FGTS, adicional de insalubridade...

Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior

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Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...

Como citar jurisprudência

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Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência. Muitas vezes...

Curso de Audiência Trabalhista: Nova edição.

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Começa em 29/outubro uma nova turma do Curso Avançado de Audiência Trabalhista do Juiz do Trabalho Jorge Alberto Araujo! O curso inclui o que há de...

Seguro-desemprego e número de parcelas.

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A quantas parcelas de seguro-desemprego tenho direito?

Convite para testemunha na audiência trabalhista.

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Com a adoção da audiência una muita gente me pergunta como a parte pode se resguardar para o caso de a testemunha, embora convidada,...