sábado, outubro 16, 2021

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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.

Quero pedir demissão. O que eu perco?

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Qual o direito do empregado que pede demissão? Em primeiro lugar quem está descontente com o seu trabalho deve ponderar algumas coisas. Por exemplo,...

Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica

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Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,  Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...

Por que ficamos cansados após audiências por vídeo-conferência e o que...

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Durante as últimas semanas, nas poucas audiências que conseguimos realiza na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegra com a concordâcia das partes tive...

Autêntico x legítimo.

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Muitas vezes confundimos as expressões autêntico e legítimo, em especial sob o ponto-de-vista jurídico. Legítimo tem relação com a lei. Ou seja algo apenas será...

Dica para advogados: petição e “enrolation”.

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Advogados: Vai aí uma dica para fazer petições. 1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele...

“Leading questions” ou perguntas condutoras no contra-interrogatório

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A distinção outrora referida entre interrogatório direto e contra-interrogatório faz ainda mais sentido quando se aprecia a questão referente às perguntas condutoras. Se a apresentação de...

O que é um recurso de revista?

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É comum recebermos perguntas de leigos, principalmente autores de ações trabalhistas, sobre o que consiste o "recurso de revista"  trabalhista. Após a decisão do Juiz...

Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho

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Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...

Pronunciamento do presidente. Análise de discurso.

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Vou aproveitar o pronunciamento de ontem do nosso presidente para apontar alguns aspectos que entendo devam ser observados em uma declaração e que, no...

Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório.

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Estamos organizando uma Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório. Inscreva-se no link abaixo e divulgue para que o evento seja um sucesso! https://interrogatorio.com.br/

Novo termo de rescisão do contrato de trabalho.

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Desde 1º de fevereiro, todas as rescisões de contrato de trabalho devem utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho...

É correto assinar o aviso prévio na admissão?

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A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...

Presunção e prova.

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Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa...

Fatos confessados (ou admitidos).

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A prova sobre fatos confessados ou admitidos merece um capítulo a parte. O tema é extenso e comportaria diversas considerações. Vou ser, no entanto,...