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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.
O que se passa na cabeça do juiz?
Quem assume a defesa de um caso alheio seja como advogado, seja desempenhando um outro papel qualquer, tem um compromisso em relação ao resultado.
Via...
Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.
Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre...
“Coaching” ou pistas e dicas no interrogatório
Converter documentos em formato JPG para anexar no Processo Judicial Eletrônico - JPe.
Curtir no Facebook por gerar justa causa?
O site do G1 Noticia que um trabalhador perdeu uma ação na qual pretendia descaracterizar a justa causa que lhe foi aplicada pela sua...
“Leading questions” ou perguntas condutoras no contra-interrogatório
A distinção outrora referida entre interrogatório direto e contra-interrogatório faz ainda mais sentido quando se aprecia a questão referente às perguntas condutoras. Se a apresentação de...
Bebês e idosos que sofrem maus tratos. O que fazer?
É algo que chega a apavorar o número de notícias que se ouvem sobre babás maltratando crianças ou cuidadores agredindo idosos. Mas como se...
É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?
É possível ter dois contratos registrados em carteira?
É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?
Processo na Justiça do Trabalho suja a carteira?
Uma dúvida comum entre trabalhadores é se o fato de ajuizar uma ação trabalhista contra um antigo empregador pode, de alguma forma, vir a...
Juízes e pamonhas.
Li no blog Não Entendo Direito sobre um advogado que inseriu na sua petição uma receita de pamonha, como meio de demonstrar que os...
Curso de Audiência Trabalhista: Nova edição.
Começa em 29/outubro uma nova turma do Curso Avançado de Audiência Trabalhista do Juiz do Trabalho Jorge Alberto Araujo!
O curso inclui o que há de...
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
O não pagamento pelo empregador de algumas parcelas não nucleares do contrato de trabalho tais como o recolhimento do FGTS, adicional de insalubridade...
Presunção e prova.
Dia destes examinei uma ação nos seguintes termos: o autor impugnava uma despedida por justa causa. A demandada, por seu turno, fundamentava a justa...
Direito Processual do Trabalho de Jorge Souto Maior
Nesta última semana do ano comprei dois livros que estava há muito tempo pretendendo adquirir. Em virtude do mestrado tenho comprado muitas obras. No...
Fatos confessados (ou admitidos).
A prova sobre fatos confessados ou admitidos merece um capítulo a parte. O tema é extenso e comportaria diversas considerações. Vou ser, no entanto,...