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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.
Prisão em flagrante. Vamos contextualizar?
Alguns meios de imprensa estão contextualizando de forma equivocada recentes situações em que suspeitos de crimes foram presos em flagrante por populares.
A legislação autoriza...
Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012
Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012 receberam remuneração que na média...
Advogado: você certamente já cometeu este erro.
Obviamente que quem se porta mal diante de uma acusação ou é hostil a quem tem a função de a solucionar, ainda que se possa compreender a sua inconformidade, acaba prejudicando a sua própria posição.
Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial
Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...
A ausência do reclamante na audiência trabalhista
Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante...
Reflexões sobre a parcialidade da Justiça do Trabalho
Colegas comentam a coluna de ontem do jornalista Paulo Santana na Zero Hora que, em síntese, referindo-se às novas regras do trabalho doméstico, atribui...
Utilização de uniforme e responsabilidade pela aquisição
Uma prática que se tem tornado comum em empresas é a adoção de determinadas condutas de vestir, exigindo-se dos empregados a sua adequação a...
Feriado dentro das férias.
É uma dúvida recorrente a que diz respeito ao que ocorre com as férias se há feriados no seu período. Ou seja o trabalhador...
Como citar jurisprudência
Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência.
Muitas vezes...
Curtir no Facebook por gerar justa causa?
O site do G1 Noticia que um trabalhador perdeu uma ação na qual pretendia descaracterizar a justa causa que lhe foi aplicada pela sua...
Pronunciamento do presidente. Análise de discurso.
Vou aproveitar o pronunciamento de ontem do nosso presidente para apontar alguns aspectos que entendo devam ser observados em uma declaração e que, no...
Fatos confessados (ou admitidos).
A prova sobre fatos confessados ou admitidos merece um capítulo a parte. O tema é extenso e comportaria diversas considerações. Vou ser, no entanto,...
Diarista e a questão da assinatura em carteira.
Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....
PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.
A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento...