domingo, setembro 24, 2023

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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.

Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.

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Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música "Todo Enfiado" do Grupo O...

O tempo de intervalo para o almoço.

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Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

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O não pagamento pelo empregador de algumas parcelas não nucleares do contrato de trabalho tais como o recolhimento do FGTS, adicional de insalubridade...

Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

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Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...

Imposto de importação: a isenção dos 100 dólares.

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Meus amigos Manoel Netto e Tammy me referiram um artigo em um blog que está deixando em polvorosa os consumidores, principalmente de tecnologia, da Internet....

Trabalhos temporários: começou a temporada

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Quem está procurando emprego, ou o primeiro emprego, está aberta a temporada de trabalhos temporários. É uma oportunidade ótima para quem ainda não trabalhou...

Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012

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Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012  receberam remuneração que na média...

O contrato de trabalho do Policial Militar

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  Uma questão que comporta muita controvérsia é a que diz respeito ao contrato de trabalho do policial militar. Proibido pelos estatutos que regulamentam a...

Os Pelados do Google Earth

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Em um artigo da Folha Online um advogado adverte que o Google pode ser condenado ao pagamento de polpudas indenizações pela exposição de pessoas...

Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.

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Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre...

Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório.

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Estamos organizando uma Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório. Inscreva-se no link abaixo e divulgue para que o evento seja um sucesso! https://interrogatorio.com.br/

Processo na Justiça do Trabalho suja a carteira?

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Uma dúvida comum entre trabalhadores é se o fato de ajuizar uma ação trabalhista contra um antigo empregador pode, de alguma forma, vir a...

Diarista e a questão da assinatura em carteira.

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Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....

A nova lei das domésticas

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A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.