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Pequenos posts em linguagem acessível, destinadas ao esclarecimento de direitos e deveres trabalhistas para os seus destinatários: trabalhadores e empregadores.
Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.
Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música "Todo Enfiado" do Grupo O...
O tempo de intervalo para o almoço.
Intervalo para almoço; intervalo para refeições, horas extras,
Rescisão indireta do contrato de trabalho.
O não pagamento pelo empregador de algumas parcelas não nucleares do contrato de trabalho tais como o recolhimento do FGTS, adicional de insalubridade...
Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial
Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...
Imposto de importação: a isenção dos 100 dólares.
Meus amigos Manoel Netto e Tammy me referiram um artigo em um blog que está deixando em polvorosa os consumidores, principalmente de tecnologia, da Internet....
Trabalhos temporários: começou a temporada
Quem está procurando emprego, ou o primeiro emprego, está aberta a temporada de trabalhos temporários. É uma oportunidade ótima para quem ainda não trabalhou...
Quem tem direito ao PIS / PASEP 2012
Os trabalhadores que estão há mais de cinco anos vinculados ao PIS ou PASEP que no ano de 2012 receberam remuneração que na média...
O contrato de trabalho do Policial Militar
Uma questão que comporta muita controvérsia é a que diz respeito ao contrato de trabalho do policial militar. Proibido pelos estatutos que regulamentam a...
Os Pelados do Google Earth
Em um artigo da Folha Online um advogado adverte que o Google pode ser condenado ao pagamento de polpudas indenizações pela exposição de pessoas...
Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.
Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre...
Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório.
Estamos organizando uma Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório.
Inscreva-se no link abaixo e divulgue para que o evento seja um sucesso!
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Processo na Justiça do Trabalho suja a carteira?
Uma dúvida comum entre trabalhadores é se o fato de ajuizar uma ação trabalhista contra um antigo empregador pode, de alguma forma, vir a...
Diarista e a questão da assinatura em carteira.
Afinal a partir de quando a faxineira ou diarista tem direito à assinatura na sua carteira de trabalho? Esta é uma dúvida muito comum....
A nova lei das domésticas
A nova lei das domésticas. Como ficam os contratos com a nova lei das domésticas? Empregadas domésticas.