segunda-feira, março 1, 2021

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Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.

Petições: cuidado ao escolher a fonte da escrita.

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Dia destes, em audiência, diante de um requerimento das partes, que deveria ser decidido de imediato, tive que ler rapidamente a petição inicial para...

Prova da jornada extraordinária.

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O pagamento de horas extraordinárias é, seguramente, um dos pedidos mais frequentes e não raro o principal nas reclamatórias trabalhistas. No entanto isso não é...

Perguntas argumentativas…

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Manuel Atienza, nas aulas de seu Curso de Teoria da Argumentação em Alicante, assevera que o interrogatório é uma forma de argumentação. E com...

Revista Iurisprudentia

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Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício...

Moralidade entre animais.

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Assevera-se que nas Ciências Sociais muitos princípios científicos comuns às ciências naturais não são aplicáveis. Thomas Kuhn, afamado epistemologista, mas oriundo da Física, nunca se...

O Novo CPC e a obrigação de fundamentar.

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Sempre achei prejudicial para a celeridade a utilização, em peças processuais, de expressões longas, sem pontuação, ou mesmo a subutilização de títulos e subtítulos...

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

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Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas...