Avançado
Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.
STF e Direito do Trabalho
A minha leitora e amiga Lorena comenta no post sobre a Súmula Vinculante n. 04 acerca da profusão de SVs em matéria trabalhista.
Com efeito...
Indenização por morte por excesso de trabalho, um modelo japonês.
O artigo que segue é de autoria do colega Juiz do Trabalho na 15ª Região (Campinas), Marcus Menezes Barberino Mendes, autor do livro lá...
Processo Oral
A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o...
Filmes Jurídicos: O Júri
Este filme é uma aventura em muitos sentidos. Além de dar ao expectador uma noção de como funciona o jogo por trás das cortinas...
O contrato de trabalho do Policial Militar
Uma questão que comporta muita controvérsia é a que diz respeito ao contrato de trabalho do policial militar. Proibido pelos estatutos que regulamentam a...
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA
As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) são órgãos de criação e funcionamento obrigatório nas empresas e têm a sua constituição e funcionamento...
A ausência do reclamante na audiência trabalhista
Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante...
Interpretar Não é Preciso
A própria frase que inspira o nosso título já enseja um conflito de interpretações.
“Navegar é preciso, viver não é preciso”.
Esta frase foi imortalizada por...
Competência Penal da Justiça do Trabalho.
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...