Avançado
Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.
Art. 940 do Código Civil para todos.
Via de regra eu faço que não vejo o pedido, constante em muitas defesas de empresas, para a aplicação do art. 940 do Código...
Com razão, mas de má-fé.
Tenho percebido em Porto Alegre um fenômeno intrigante: partes e advogados, embora defendendo direitos legítimos (ou seja com razão), mas ainda assim atuando de...
Dica para advogados: petição e “enrolation”.
Advogados:
Vai aí uma dica para fazer petições.
1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele...
Revista Iurisprudentia
Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício...
Estabilidade da gestante no aviso prévio
A Lei 12.812, promulgada no último dia 16, assegura às trabalhadoras, ainda que em aviso prévio, o direito à estabilidade decorrente da gravidez. Ao...
PJe: Concepção neural.
A minha concepção de processo eletrônico envolve uma evolução em relação ao processo em meio papel que, infelizmente, parece que demorará muito para chegar.
Considerando-se...
Sobre a PEC do veto às decisões do STF.
Até um aluno de jardim de infância já pode perceber que o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que permitiria...
Horas extraordinárias e função de gerente.
Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?
A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.
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A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...
Direito Nerd: Star Trek e os Direitos Humanos, de Robert Alexy
O Professor Manoel Atienza considera que, ao contrário das ciências naturais, o Direito não se presta a investigação por jovens. Em suas aulas, na...
Desoneração da folha e terceirização.
Com as recentes normas sobre a desoneração da folha de pagamento abre-se um novo horizonte quanto à terceirização empresarial, que deixa de ser tão atrativa.
O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho
Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual...
Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.
Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música "Todo Enfiado" do Grupo O...
Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?
Pergunta do leitor:
Olá, boa tarde!
Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após...