sexta-feira, junho 2, 2023

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Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.

“Coaching” ou pistas e dicas no interrogatório

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Converter documentos em formato JPG para anexar no Processo Judicial Eletrônico - JPe.

“Leading questions” ou perguntas condutoras no contra-interrogatório

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A distinção outrora referida entre interrogatório direto e contra-interrogatório faz ainda mais sentido quando se aprecia a questão referente às perguntas condutoras. Se a apresentação de...

Como contestar racionalmente.

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Como contestar racionalmente um pedido não é matéria cujo ensino esteja ao alcance de todos. A universidade não ensina e tampouco descobri, nos diversos cursos...

Curtir no Facebook por gerar justa causa?

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O site do G1 Noticia que um trabalhador perdeu uma ação na qual pretendia descaracterizar a justa causa que lhe foi aplicada pela sua...

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

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Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas...

Interrogatório: “Leading questions”, ou perguntas condutoras

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Um dos mais frequentes e importantes vícios de interrogatório, decorrente da falta de treinamento ou habilidade dos advogados em interrogar é a apresentação de...

Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

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Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...

Juízes e pamonhas.

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  Li no blog Não Entendo Direito sobre um advogado que inseriu na sua petição uma receita de pamonha, como meio de demonstrar que os...

Terceirização e Lei Geral das Comunicações

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Há uma tese, respeitável até, que sustenta que o inc. II do art. 94 da Lei Geral das Telecomunicações regulamentaria permitindo a utilização de...

Decifrar pessoas, de Jo-Ellan Dimitrius.

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De vez em quando é preciso revisar a nossa bibliografia. Acabo de perceber que um livro que é um dos meus livros de cabeceira...

Greve e caos…

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Nada tem uma correlação tão próxima do caos do que uma greve de lixeiros. Tanto que o Comitê de Liberdade Sindical da OIT considera...

Sobre a greve.

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O saudoso Prof. Oscar Ermida Uriarte em suas classes na Universidad de La República costumava ressaltar que, mais do que um direito fundamental, a...

Direito + Neurociências.

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Tenho que confessar que ter sido aprovado aos 26 anos no concurso para Juiz do Trabalho foi, intelectualmente, um desastre para mim. Atingir com...

Sobre a litigância de má-fé.

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Muito gente veio comentar comigo sobre a litigância de má-fé por mim aplicada no caso da pergunta indeferida, que referi no artigo sobre depoimento...