sexta-feira, junho 2, 2023

Avançado

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Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.

O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho

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Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual...

Sobre a PEC do veto às decisões do STF.

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Até um aluno de jardim de infância já pode perceber que o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que permitiria...

Dica de Livro: Carl Sagan – O Mundo Assombrado pelos Demônios.

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Ainda em clima de 59ª Feira do Livro e feliz com a repercussão positiva das indicações anteriores, aproveito para dar mais uma dica. Trata-se...

Indenização por morte por excesso de trabalho, um modelo japonês.

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O artigo que segue é de autoria do colega Juiz do Trabalho na 15ª Região (Campinas), Marcus Menezes Barberino Mendes, autor do livro lá...

Sobre a greve.

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O saudoso Prof. Oscar Ermida Uriarte em suas classes na Universidad de La República costumava ressaltar que, mais do que um direito fundamental, a...

“Coaching” ou pistas e dicas no interrogatório

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Converter documentos em formato JPG para anexar no Processo Judicial Eletrônico - JPe.

STF e Direito do Trabalho

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A minha leitora e amiga Lorena comenta no post sobre a Súmula Vinculante n. 04 acerca da profusão de SVs em matéria trabalhista. Com efeito...

Perguntas argumentativas…

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Manuel Atienza, nas aulas de seu Curso de Teoria da Argumentação em Alicante, assevera que o interrogatório é uma forma de argumentação. E com...

Não diga não.

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Vou falar sobre a crise institucional, mas por outro ponto-de-vista. Ultimamente tenho estudado bastante Psicologia, Neurociência e outras disciplinas relacionadas ao comportamento humano, em...

Curso Avançado de Audiência Trabalhista

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É na audiência trabalhista que se ganha ou se perde o processo. Qual profissional do Direito já não teve a sensação de ter um...

Como contestar racionalmente.

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Como contestar racionalmente um pedido não é matéria cujo ensino esteja ao alcance de todos. A universidade não ensina e tampouco descobri, nos diversos cursos...

Direito + Neurociências.

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Tenho que confessar que ter sido aprovado aos 26 anos no concurso para Juiz do Trabalho foi, intelectualmente, um desastre para mim. Atingir com...

Ônus da prova – Enquadramento – Financiário x Bancário

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Uma das melhores estratégias para se ganhar uma ação em que se se busca demonstrar o enquadramento equivocado de um trabalhador em uma categoria...

Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho

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No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite...