sexta-feira, março 24, 2023

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Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.

Sobre a litigância de má-fé.

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Muito gente veio comentar comigo sobre a litigância de má-fé por mim aplicada no caso da pergunta indeferida, que referi no artigo sobre depoimento...

Depoimento testemunhal e memória implantada.

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Um aspecto interessante da Teoria do Depoimento e que mereceria todo um capítulo a parte é o que diz respeito à memória implantada. O...

Sobre a PEC do veto às decisões do STF.

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Até um aluno de jardim de infância já pode perceber que o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que permitiria...

Perguntas argumentativas…

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Manuel Atienza, nas aulas de seu Curso de Teoria da Argumentação em Alicante, assevera que o interrogatório é uma forma de argumentação. E com...

Petições: cuidado ao escolher a fonte da escrita.

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Dia destes, em audiência, diante de um requerimento das partes, que deveria ser decidido de imediato, tive que ler rapidamente a petição inicial para...

Depoimento testemunhal e credibilidade.

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A questão da credibilidade da testemunha é muito importante, mas pouco explorada e menos ainda compreendida. A utilização de técnicas de leitura corporal para...

Curso Prático de Interrogatório Trabalhista: ÚLTIMAS VAGAS.

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Qual advogado não tem uma história de audiência em que alguém com uma causa ganha nas mãos, por conta de uma prova oral mal...

Ônus da prova – Enquadramento – Financiário x Bancário

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Uma das melhores estratégias para se ganhar uma ação em que se se busca demonstrar o enquadramento equivocado de um trabalhador em uma categoria...

Desoneração da folha e terceirização.

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Com as recentes normas sobre a desoneração da folha de pagamento abre-se um novo horizonte quanto à terceirização empresarial, que deixa de ser tão atrativa.

Lei 13.015 e futuro do Processo do Trabalho

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No próximo dia 22/setembro, segunda-feira, começa a vigorar a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014. Esta lei traz importantes modificações ao trâmite...

Racionalidade e advocacia pública…

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Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um...

Financiamento dos estudos e permanência no emprego: ética ou contrato?

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Pergunta do leitor: Olá, boa tarde! Eu trabalhava em uma empresa, a qual me concedeu uma bolsa p/ a realização de meu curso de doutorado. Após...

Horas extraordinárias e função de gerente.

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Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?

A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.

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Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...