quinta-feira, janeiro 21, 2021

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Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.

Art. 940 do Código Civil para todos.

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Via de regra eu faço que não vejo o pedido, constante em muitas defesas de empresas, para a aplicação do art. 940 do Código...

Reflexão sobre regras.

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Uma norma ao dispor sobre uma proibição traz no seu bojo todas as motivações possíveis - imaginadas ou não - para tal proibição, criando assim uma regra. Neste quadro não é lícito, a prióri, que a interpretação ocorra em sentido contrário por se buscar uma das motivações possíveis, ainda que a mais provável.

Equiparação salarial e a defesa do “é proibido”.

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Vez por outra me deparo com uma estratégia adotada por advogados de empresa consistente em embasar a sua defesa em regras empresarias que vedariam...

Pluralidade de Demandas e Class Action

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O assunto do momento é o "desconforto" de jornalistas paranaenses com uma grande quantidade de demandas judiciais apresentadas por juízes em diversas comarcas e...

Rompimento de namoro dá direito a indenização?

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A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...

Ônus da prova – Enquadramento – Financiário x Bancário

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Uma das melhores estratégias para se ganhar uma ação em que se se busca demonstrar o enquadramento equivocado de um trabalhador em uma categoria...

Curso Prática de Audiência Trabalhista – segunda edição

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Atendendo a pedidos estamos com as inscrições abertas na FEMARGS da Segunda Edição de nosso Curso Prática de Audiência Trabalhista, com Ênfase na Teoria da Argumentação...

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

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O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...

Prova da jornada extraordinária.

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O pagamento de horas extraordinárias é, seguramente, um dos pedidos mais frequentes e não raro o principal nas reclamatórias trabalhistas. No entanto isso não é...

Ainda sobre o Projeto 4.330 (terceirização).

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O Projeto de Lei 4.330/04 parece dar aos trabalhadores das empresas terceirizada uma garantia ao estabelecer capital social mínimo para estas. No entanto há...

Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.

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Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música "Todo Enfiado" do Grupo O...

Depoimento testemunhal e credibilidade.

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A questão da credibilidade da testemunha é muito importante, mas pouco explorada e menos ainda compreendida. A utilização de técnicas de leitura corporal para...

Estratégia. No futebol e no processo.

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Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência...

Novo CPC e Processo do Trabalho

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Os Juízes do Trabalho do Rio Grande do Sul, Jorge Alberto Araujo e Carolina Gralha Beck falam sobre a aplicação na Justiça do Trabalho...