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Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.
Sobre o Projeto de Lei da Terceirização
Ainda não tinha tido tempo de me debruçar sobre o conteúdo do Projeto de Lei 4.330/04, do Dep. Sandro Mabel. Hoje, no entanto, tirei...
Equiparação salarial e a defesa do “é proibido”.
Vez por outra me deparo com uma estratégia adotada por advogados de empresa consistente em embasar a sua defesa em regras empresarias que vedariam...
Advogado: você certamente já cometeu este erro.
Obviamente que quem se porta mal diante de uma acusação ou é hostil a quem tem a função de a solucionar, ainda que se possa compreender a sua inconformidade, acaba prejudicando a sua própria posição.
Teoria dos Princípios de Humberto Ávila. Nova edição.
Há poucos meses eu publicava aqui no blog que estava nas livrarias a nova edição da Teoria Dos Princípios, de Humberto Ávila. Pois, em poucos...
Curso Prático de Interrogatório Trabalhista: ÚLTIMAS VAGAS.
Qual advogado não tem uma história de audiência em que alguém com uma causa ganha nas mãos, por conta de uma prova oral mal...
PJe, fontes e leitura das peças processuais.
Na última semana para despachar um pedido de liminar, me submeti a ler, em pouco tempo, uma grande quantidade de petições e documentos, muitos...
Não diga não.
Vou falar sobre a crise institucional, mas por outro ponto-de-vista. Ultimamente tenho estudado bastante Psicologia, Neurociência e outras disciplinas relacionadas ao comportamento humano, em...
Desoneração da folha e terceirização.
Com as recentes normas sobre a desoneração da folha de pagamento abre-se um novo horizonte quanto à terceirização empresarial, que deixa de ser tão atrativa.
Sobre a PEC do veto às decisões do STF.
Até um aluno de jardim de infância já pode perceber que o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que permitiria...
Processo do Trabalho e a dúvida razoável.
Em uma ocasião, em um processo em que se discutia o direito ao adicional de periculosidade, o advogado da demandada insistia na tese de...
Sobre a litigância de má-fé.
Muito gente veio comentar comigo sobre a litigância de má-fé por mim aplicada no caso da pergunta indeferida, que referi no artigo sobre depoimento...
A ausência do reclamante na audiência trabalhista
Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante...
Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial
Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...
Filmes Jurídicos: O Júri
Este filme é uma aventura em muitos sentidos. Além de dar ao expectador uma noção de como funciona o jogo por trás das cortinas...