quarta-feira, agosto 4, 2021

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Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.

Breve ensaio sobre a mentira.

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Férias sem viajar é coisa do capeta. Depois de assistir Rashomon, resolvi continuar pesquisando na internet sobre teoria do depoimento e interrogatório. Daí que...

A fundamentação das decisões no Novo CPC.

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Meus alunos me sugeriram apresentar um curso sobre a aplicação no Processo do Trabalho das regras do Novo Código de Processo Civil. Não o farei....

Horas extraordinárias e função de gerente.

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Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?

Estratégia. No futebol e no processo.

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Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência...

Petições: cuidado ao escolher a fonte da escrita.

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Dia destes, em audiência, diante de um requerimento das partes, que deveria ser decidido de imediato, tive que ler rapidamente a petição inicial para...

Estabilidade da gestante no aviso prévio

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A Lei 12.812, promulgada no último dia 16, assegura às trabalhadoras, ainda que em aviso prévio, o direito à estabilidade decorrente da gravidez. Ao...

Prova da jornada extraordinária.

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O pagamento de horas extraordinárias é, seguramente, um dos pedidos mais frequentes e não raro o principal nas reclamatórias trabalhistas. No entanto isso não é...

Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório.

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Estamos organizando uma Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório. Inscreva-se no link abaixo e divulgue para que o evento seja um sucesso! https://interrogatorio.com.br/

O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho

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Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual...

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

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As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) são órgãos de criação e funcionamento obrigatório nas empresas e têm a sua constituição e funcionamento...

Teoria dos Princípios de Humberto Ávila. Nova edição.

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Há poucos meses eu publicava aqui no blog que estava nas livrarias a nova edição da Teoria Dos Princípios, de Humberto Ávila. Pois, em poucos...

Curtir no Facebook por gerar justa causa?

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O site do G1 Noticia que um trabalhador perdeu uma ação na qual pretendia descaracterizar a justa causa que lhe foi aplicada pela sua...

Sobre negociação.

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De uns tempos para cá tenho estudado a fundo o tema da negociação. Como sempre digo na Faculdade de Direito todo o nosso ensino...

“Coaching” ou pistas e dicas no interrogatório

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Converter documentos em formato JPG para anexar no Processo Judicial Eletrônico - JPe.