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Artigos ou resumos de artigos publicados em outras páginas (principalmente na nossa Revista) com questões mais profundas, envolvendo a Teoria da Argumentação Jurídica e Direitos Fundamentais.
Rompimento de namoro dá direito a indenização?
A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...
Um Segredo que Ninguém Quer que Você Saiba Sobre Contradita de...
No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.
Faltas abonadas x faltas justificadas
Distinção entre faltas justificadas, faltas abonadas e faltas não justificadas. E a importância do seu conhecimento para os advogados trabalhistas.
Ônus da prova – Enquadramento – Financiário x Bancário
Uma das melhores estratégias para se ganhar uma ação em que se se busca demonstrar o enquadramento equivocado de um trabalhador em uma categoria...
Art. 940 do Código Civil para todos.
Via de regra eu faço que não vejo o pedido, constante em muitas defesas de empresas, para a aplicação do art. 940 do Código...
Revista Iurisprudentia
Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício...
Estratégia. No futebol e no processo.
Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência...
Judiciário e viés
Há algum tempo eu estava interessadíssimo por Neurociência. A ponto de comprar uma pá de livros da matéria e prestes a me candidatar a...
Processo do Trabalho e a dúvida razoável.
Em uma ocasião, em um processo em que se discutia o direito ao adicional de periculosidade, o advogado da demandada insistia na tese de...
A Teoria do Caso Trabalhista
A Teoria do Caso consiste em uma ferramenta para a construção e apresentação de demandas criminais utilizada, sobretudo, no Processo Penal Estadunidense, onde se...
Por que ficamos cansados após audiências por vídeo-conferência e o que...
Durante as últimas semanas, nas poucas audiências que conseguimos realiza na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegra com a concordâcia das partes tive...
Competência Penal da Justiça do Trabalho.
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...
A ausência do reclamante na audiência trabalhista
Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante...
Sobre negociação.
De uns tempos para cá tenho estudado a fundo o tema da negociação. Como sempre digo na Faculdade de Direito todo o nosso ensino...