segunda-feira, março 8, 2021

Teoria

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Categoria destinada à dogmática do Direito e Processo.

“Coaching” ou pistas e dicas no interrogatório

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Converter documentos em formato JPG para anexar no Processo Judicial Eletrônico - JPe.

O que se passa na cabeça do juiz?

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Quem assume a defesa de um caso alheio seja como advogado, seja desempenhando um outro papel qualquer, tem um compromisso em relação ao resultado. Via...

Documentos necessários para obtenção do seguro-desemprego.

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Quais os documentos necessários para a obtenção do seguro-desemprego?

É correto assinar o aviso prévio na admissão?

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A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...

Dica para advogados: petição e “enrolation”.

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Advogados: Vai aí uma dica para fazer petições. 1. Primeiro pense exatamente qual a providência que você necessita e escreva-a (este será o requerimento final, aquele...

John Nash e a Teoria dos Jogos

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O dia iniciou hoje com a notícia de falecimento do matemático e ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1994, John Nash. Um amigo...

Breve ensaio sobre a mentira.

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Férias sem viajar é coisa do capeta. Depois de assistir Rashomon, resolvi continuar pesquisando na internet sobre teoria do depoimento e interrogatório. Daí que...

Não Esmorecer

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Meu amigo Igor anuncia que, infelizmente, lhe faltou ínfimo 0,14 ponto para a aprovação no Concurso para Procurador Federal. O que, conforme ele próprio,...

É possível ter dois contratos de trabalho simultâneos?

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É possível ter dois contratos registrados em carteira? É possível ter dois empregos ao mesmo tempo?

A Conciliação na Justiça do Trabalho

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Em 2007 completo dez anos de jurisdição. Estimo que neste período presidi em torno de 20 mil audiências, proferi mais de 5.000 decisões, e...

Justiça do Trabalho poderá receber depósito por cartão de crédito.

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    O TST aprovou, através da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, a Instrução Normativa n. 36 (abaixo) que admite o depósito judicial,...

Direito + Neurociências.

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Tenho que confessar que ter sido aprovado aos 26 anos no concurso para Juiz do Trabalho foi, intelectualmente, um desastre para mim. Atingir com...

Processo Oral

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A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o...

Posse de má-fé de verbas trabalhistas.

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Aprovada a Súmula 445 do TST. Súmula 445 do TST. Não é devida a indenização do art. 1.216 do Código Civil na hipótese de dívida trabalhista.