quinta-feira, setembro 23, 2021

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Categoria destinada à dogmática do Direito e Processo.

É correto assinar o aviso prévio na admissão?

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A exigência da empresa de que o trabalhador, no próprio ato de admissão, assine documentos tais como o pedido de demissão, aviso prévio ou...

Estratégia. No futebol e no processo.

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Qual a diferença entre a derrota do Brasil para a Alemanha e a vitória da Holanda sobre a Costa Rica nos pênalties? A completa ausência...

Os Pelados do Google Earth

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Em um artigo da Folha Online um advogado adverte que o Google pode ser condenado ao pagamento de polpudas indenizações pela exposição de pessoas...

Prisão em flagrante. Vamos contextualizar?

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Alguns meios de imprensa estão contextualizando de forma equivocada recentes situações em que suspeitos de crimes foram presos em flagrante por populares. A legislação autoriza...

O que se passa na cabeça do juiz?

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Quem assume a defesa de um caso alheio seja como advogado, seja desempenhando um outro papel qualquer, tem um compromisso em relação ao resultado. Via...

Justiça do Trabalho poderá receber depósito por cartão de crédito.

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    O TST aprovou, através da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, a Instrução Normativa n. 36 (abaixo) que admite o depósito judicial,...

Por que ficamos cansados após audiências por vídeo-conferência e o que...

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Durante as últimas semanas, nas poucas audiências que conseguimos realiza na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegra com a concordâcia das partes tive...

Etiquetas para marcar códigos…

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  Isso não tinha no meu tempo. Achei muito interessante e criativo. R$ 10,00 na Livraria da Varbo Jurídico de Porto Alegre. Me faz lembrar que na...

Sobre a litigância de má-fé.

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Muito gente veio comentar comigo sobre a litigância de má-fé por mim aplicada no caso da pergunta indeferida, que referi no artigo sobre depoimento...

O Corpo Humano como Objeto do Contrato de Trabalho

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Certamente muitos nunca pararam para pensar, mas o Direito do Trabalho tem como objeto de estudo um contrato absolutamente atípico, distinto de qualquer outro, no qual...

John Nash e a Teoria dos Jogos

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O dia iniciou hoje com a notícia de falecimento do matemático e ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1994, John Nash. Um amigo...

“Leading questions” ou perguntas condutoras no contra-interrogatório

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A distinção outrora referida entre interrogatório direto e contra-interrogatório faz ainda mais sentido quando se aprecia a questão referente às perguntas condutoras. Se a apresentação de...

Não Esmorecer

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Meu amigo Igor anuncia que, infelizmente, lhe faltou ínfimo 0,14 ponto para a aprovação no Concurso para Procurador Federal. O que, conforme ele próprio,...

Preliminar de Gratuidade da Justiça em petição inicial.

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Quando manuseamos um livro técnico temos a expectativa que ele observe, razoavelmente, o formato de outros livros que já conhecemos. Ou seja temos uma justa...