terça-feira, junho 15, 2021

Teoria

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Categoria destinada à dogmática do Direito e Processo.

Revista Iurisprudentia

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Acabo de receber os exemplares que me cabiam pela publicação de um dos meus mais recentes artigos na Revista Iurisprudentia, de meu amigo Maurício...

Curtir no Facebook por gerar justa causa?

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O site do G1 Noticia que um trabalhador perdeu uma ação na qual pretendia descaracterizar a justa causa que lhe foi aplicada pela sua...

Concurso para Juiz do Trabalho na 15ª Região

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O TRT da 15ª Região também está com as inscrições abertas para o seu concurso para Juiz do Trabalho-Substituto. E elas vão até o...

A perempção trabalhista do art. 732 da CLT.

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Source: fabiolabianco.com via Jorge on Pinterest A CLT nos arts. 731 e 732 comina aos trabalhadores que deixam de comparecer em duas oportunidades à audiência...

Interrogatório: Registro de perguntas e respostas.

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Um aspecto muito importante, que é habitualmente negligenciado, mas deveria ser mais observado é a forma de registro em ata das perguntas e respostas...

Ônus da prova – Enquadramento – Financiário x Bancário

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Uma das melhores estratégias para se ganhar uma ação em que se se busca demonstrar o enquadramento equivocado de um trabalhador em uma categoria...

Contrato de trabalho e presunção de vínculo de emprego

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Sempre que existente uma relação de emprego, em que uma pessoa física presta serviços de natureza não eventual e mediante remuneração a outrem, há...

Oitiva de testemunhas…

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A produção da prova testemunhal é uma arte dominada por poucos. Diariamente percebo teses serem destruídas pela apresentação de perguntas erradas para as próprias...

“Leading questions” ou perguntas condutoras no contra-interrogatório

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A distinção outrora referida entre interrogatório direto e contra-interrogatório faz ainda mais sentido quando se aprecia a questão referente às perguntas condutoras. Se a apresentação de...

Rompimento de namoro dá direito a indenização?

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A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...

Por que ficamos cansados após audiências por vídeo-conferência e o que...

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Durante as últimas semanas, nas poucas audiências que conseguimos realiza na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegra com a concordâcia das partes tive...

Curso Básico de Audiência Trabalhista – Últimas vagas

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Ainda há vagas para o Curso Básico de Audiência Trabalhista a ser realizado nos dias 08, 10, 15 e 17 de junho nas dependências do...

Racionalidade e advocacia pública…

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Há algum tempo chegou até mim um caso bastante interessante que envolvia um trabalhador cotista, aprovado em concurso em vaga para deficientes, e um...

A fundamentação das decisões no Novo CPC.

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Meus alunos me sugeriram apresentar um curso sobre a aplicação no Processo do Trabalho das regras do Novo Código de Processo Civil. Não o farei....