Concurso para Juiz do Trabalho na 15ª Região
O TRT da 15ª Região também está com as inscrições abertas para o seu concurso para Juiz do Trabalho-Substituto. E elas vão até o...
CLT para Concursos – Marcelo Moura
O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências...
Gênero importa.
É muito importante cuidar, ao se utilizar modelos prontos, cuidar para que estes tenham expressões compatíveis com o gênero da parte defendida e evitar termos neutros em relação ao seu cliente.
Rompimento de namoro dá direito a indenização?
A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...
Quero pedir demissão. O que eu perco?
Qual o direito do empregado que pede demissão? Em primeiro lugar quem está descontente com o seu trabalho deve ponderar algumas coisas. Por exemplo,...
Utilização de uniforme e responsabilidade pela aquisição
Uma prática que se tem tornado comum em empresas é a adoção de determinadas condutas de vestir, exigindo-se dos empregados a sua adequação a...
Um Segredo que Ninguém Quer que Você Saiba Sobre Contradita de...
No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.
Faltas abonadas x faltas justificadas
Distinção entre faltas justificadas, faltas abonadas e faltas não justificadas. E a importância do seu conhecimento para os advogados trabalhistas.
Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica
Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,
Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...
Como citar jurisprudência
Atenção: Se você veio até aqui para saber como apresentar jurisprudência em uma ação ou processo, aconselho a ler este artigo: Como apresentar jurisprudência.
Muitas vezes...
Preliminar de Gratuidade da Justiça em petição inicial.
Quando manuseamos um livro técnico temos a expectativa que ele observe, razoavelmente, o formato de outros livros que já conhecemos.
Ou seja temos uma justa...
Os juros do PIS/PASEP
Tenho recebido algumas perguntas de leitores, em função dos meus artigos sobre PIS / PASEP, questionando se têm direito, ao menos, aos juros do...
Ônus da prova – Enquadramento – Financiário x Bancário
Uma das melhores estratégias para se ganhar uma ação em que se se busca demonstrar o enquadramento equivocado de um trabalhador em uma categoria...
Art. 940 do Código Civil para todos.
Via de regra eu faço que não vejo o pedido, constante em muitas defesas de empresas, para a aplicação do art. 940 do Código...