quinta-feira, setembro 23, 2021

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Categoria destinada à dogmática do Direito e Processo.

CLT para Concursos – Marcelo Moura

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O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências...

Concurso para Juiz do Trabalho na 15ª Região

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O TRT da 15ª Região também está com as inscrições abertas para o seu concurso para Juiz do Trabalho-Substituto. E elas vão até o...

Gênero importa.

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É muito importante cuidar, ao se utilizar modelos prontos, cuidar para que estes tenham expressões compatíveis com o gênero da parte defendida e evitar termos neutros em relação ao seu cliente.

Um Segredo que Ninguém Quer que Você Saiba Sobre Contradita de...

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No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.

Ônus da prova – Enquadramento – Financiário x Bancário

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Uma das melhores estratégias para se ganhar uma ação em que se se busca demonstrar o enquadramento equivocado de um trabalhador em uma categoria...

Rompimento de namoro dá direito a indenização?

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A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...

Por que ficamos cansados após audiências por vídeo-conferência e o que...

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Durante as últimas semanas, nas poucas audiências que conseguimos realiza na 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegra com a concordâcia das partes tive...

Utilização de uniforme e responsabilidade pela aquisição

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Uma prática que se tem tornado comum em empresas é a adoção de determinadas condutas de vestir, exigindo-se dos empregados a sua adequação a...

Preliminar de Gratuidade da Justiça em petição inicial.

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Quando manuseamos um livro técnico temos a expectativa que ele observe, razoavelmente, o formato de outros livros que já conhecemos. Ou seja temos uma justa...

Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica

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Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,  Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...

Quero pedir demissão. O que eu perco?

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Qual o direito do empregado que pede demissão? Em primeiro lugar quem está descontente com o seu trabalho deve ponderar algumas coisas. Por exemplo,...

Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório.

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Estamos organizando uma Maratona de Lives sobre Depoimento Testemunhal e Interrogatório. Inscreva-se no link abaixo e divulgue para que o evento seja um sucesso! https://interrogatorio.com.br/

Autêntico x legítimo.

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Muitas vezes confundimos as expressões autêntico e legítimo, em especial sob o ponto-de-vista jurídico. Legítimo tem relação com a lei. Ou seja algo apenas será...

Como fazer o juiz ler a minha petição?

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Escrevi um monte de coisas na petição mas o juiz não leu praticamente nada do que estava lá. E agora o que eu faço? Com...