sexta-feira, junho 2, 2023

Prática

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Questões atinentes à elaboração de peças processuais, prática de audiência e técnicas de negociação e composição de conflitos.

Justiça do Trabalho poderá receber depósito por cartão de crédito.

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    O TST aprovou, através da Resolução 188, de 14 de novembro de 2012, a Instrução Normativa n. 36 (abaixo) que admite o depósito judicial,...

Preposto que nada sabe e confissão.

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Um tema interessante e que gera controvérsia no mundo do Direito Processual do Trabalho é a situação do preposto que nada sabe. Há a presunção...

Perito Testemunha no Novo CPC e Interrogatório

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A oitiva do perito em audiência é uma prática até então muito rara embora seja bastante eficaz. Quando atuei na 1a Vara do Trabalho...

Horas extraordinárias e função de gerente.

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Quando o gerente não tem direito ao pagamento de horas extraordinárias? Gerente e horas extras. Gerente tem direito a horas extras?

Filmes Jurídicos: O Júri

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Este filme é uma aventura em muitos sentidos. Além de dar ao expectador uma noção de como funciona o jogo por trás das cortinas...

CLT Comentada por Juízes do Trabalho Gaúchos.

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No dia 18 de junho às 19h na Livraria Cultura do Bourbon Shopping estarei, juntamente com diversos colegas juízes e desembargadores, autografando a CLT...

Reduzir o tamanho de arquivo em PDF.

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Uma grande dica para quem está com dificuldades em juntar documentos em PDF no PJe por conta do seu tamanho. O site http://smallpdf.com/ permite a compressão...

O Processo Civil rumo ao sistema adversarial.

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O Novo Código de Processo Civil que em breve será votado e certamente aprovado contém algumas modificações interessantes, em especial no que diz respeito à...

Sistema Acusatório e Sistema Inquisitório.

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Sistema acusatório (ou sistema adversarial, de adversarial system) é o sistema utilizado nos países da common law. Considera-se que neste sistema as partes são...

Como contestar racionalmente.

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Como contestar racionalmente um pedido não é matéria cujo ensino esteja ao alcance de todos. A universidade não ensina e tampouco descobri, nos diversos cursos...

Audiência Trabalhista – Curso Avançado – Inscrições encerradas

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Hoje começa o nosso Curso Avançado de Audiência Trabalhista, na FEMARGS. O número de inscrições superou em muito nossas expectativas. São 43 inscritos e...

Carta precatória e quesitos.

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É obrigatório apresentar quesitos para a formação da carta precatória inquiritória?

Resolvendo Problemas Complexos…

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Um dia destes, pesquisando na web, deparei-me com um livro que me parecia que viria ao encontro dos temas que venho estudando relativamente à...

Anotações para uma Teoria do Depoimento Judicial

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Não temos, na nossa cultura jurídica nacional, uma teoria ou prática de interrogatório judicial, seu ensino é negligenciado mesmo nas universidades ou cursos de especialização,...