terça-feira, novembro 28, 2023

Prática

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Questões atinentes à elaboração de peças processuais, prática de audiência e técnicas de negociação e composição de conflitos.

Utilização de uniforme e responsabilidade pela aquisição

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Uma prática que se tem tornado comum em empresas é a adoção de determinadas condutas de vestir, exigindo-se dos empregados a sua adequação a...

Processo Oral

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A Escola Judicial do TRT da 4ª Região promove hoje, às 10h, uma palestra com o Juiz Espanhol Luis de Arcos Pérez sobre o...

Check list indenização por danos morais.

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Elaborei um pequeno roteiro que me parece ser bem sintético e didático para quem quer apresentar ou se defender de pedidos de indenização por danos morais.  A ideia é, justamente, sermos práticos para podermos apresentar e analisar da forma mais objetiva possível o pedido. 

Baixe o Firefox para poder usar o PJe.

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  O único navegador homologado para o uso do PJe é o Mozilla Firefox. Portanto quem estiver interessado em aprender a manejá-lo deve tratar de...

A maldição da testemunha convidada.

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A testemunha que produza prova contra quem a apresentou cria uma situação terrível sob o ponto de vista processual para a parte prejudicada.

Usando precedentes de um jeito diferente.

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Uma situação bastante comum em processos trabalhistas contra empresas grandes é a realização de provas repetitivas. Ou seja uma série de reclamações semelhantes, são...

Processo eletrônico PJe. Primeiras impressões

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A contar de dezembro as varas do Foro Trabalhista de São Leopoldo recebem exclusivamente processos em autos eletrônicos. Agora se iniciam as suas primeiras...

Mascar chicletes em audiência.

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Alguém se sentiria bem em ser atendido em uma consulta enquanto o médico estivesse comendo um sanduíche? Ou ser servido por um garçom que estivesse fumando? Ou que o...

Interrogatório e o direito à mentira.

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O comentário de hoje é bem rápido. Na verdade é uma recomendação à leitura de um artigo até um pouco antigo publicado em um...

Procedimento oral e audiência una

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A partir de março deste ano, juntamente com a implementação do regime de lotação estabelecido pela administração do TRT4, que assegurará a atuação simultânea,...

Um Segredo que Ninguém Quer que Você Saiba Sobre Contradita de...

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No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.

PJe: Sobre usar ou não a opção do sigilo.

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A opção por apresentar documentos (junto com a petição inicial ou defesa) protegidos pela opção de sigilo deve ser examinada com cuidado. O documento...

Direitos do trabalhador dispensado após o contrato de experiência.

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A que tem direito o trabalhador não aprovado no contrato de experiência? Não fui aprovado no contrato de experiência tenho direito a quê? Fui despedido depois do contrato de experiência ao que tenho direito?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA

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As Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs) são órgãos de criação e funcionamento obrigatório nas empresas e têm a sua constituição e funcionamento...