sábado, dezembro 3, 2022

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Questões atinentes à elaboração de peças processuais, prática de audiência e técnicas de negociação e composição de conflitos.

Art. 940 do Código Civil para todos.

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Via de regra eu faço que não vejo o pedido, constante em muitas defesas de empresas, para a aplicação do art. 940 do Código...

Preposto tem que ter conhecimento direto dos fatos?

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Esta é uma questão que volta e meia ressurge e que mesmo entre magistrados às vezes aparece algumas divergências. O preposto, na Justiça do Trabalho,...

Ônus da prova e gerência. Estudo de caso.

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                      Uma das matérias mais incompreendidas no Direito Processual acredito que seja o ônus da prova. Em uma ocasião, enquanto debatia com um colega juiz sobre...

PJe acaba com a fungibilidade dos recursos?

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Uma questão interessante que está circulando entre os círculos de discussão é se o PJe acabará com a fungibilidade recursal. Isso porque na sistemática...

Sistema Acusatório e Sistema Inquisitório.

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Sistema acusatório (ou sistema adversarial, de adversarial system) é o sistema utilizado nos países da common law. Considera-se que neste sistema as partes são...

Audiências por vídeo-conferência e trapaças.

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É possível trapacear nas audiências por vídeo-conferência? Esta pergunta para quem como eu que faz preside audiências há mais de duas décadas não traz...

Mascar chicletes em audiência.

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Alguém se sentiria bem em ser atendido em uma consulta enquanto o médico estivesse comendo um sanduíche? Ou ser servido por um garçom que estivesse fumando? Ou que o...

Últimos dias: Curso Prática de Interrogatório Trabalhista

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Já se encontram abertas as vagas para inscrição online no meu novo curso: Prática do Interrogatório Trabalhista. Este curso surgiu a partir da solicitação dos...

Preposto que nada sabe e confissão.

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Um tema interessante e que gera controvérsia no mundo do Direito Processual do Trabalho é a situação do preposto que nada sabe. Há a presunção...

A ausência do reclamante na audiência trabalhista

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Já referimos em artigo anterior acerca dos efeitos da ausência do réu na audiência trabalhista. Explanaremos agora sobre as conseqüências da omissão do demandante...

Curso Avançado de Audiência Trabalhista

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É na audiência trabalhista que se ganha ou se perde o processo. Qual profissional do Direito já não teve a sensação de ter um...

Ações trabalhistas. Expectativas vs. realidade.

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Hoje homologuei 5 liquidações. Como costumo registrar em ata as propostas das partes em relação ao processo, podemos ter a seguinte tabela comparativa entre...

Processo do Trabalho e a dúvida razoável.

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Em uma ocasião, em um processo em que se discutia o direito ao adicional de periculosidade, o advogado da demandada insistia na tese de...

Sobre a litigância de má-fé.

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Muito gente veio comentar comigo sobre a litigância de má-fé por mim aplicada no caso da pergunta indeferida, que referi no artigo sobre depoimento...