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Sistema Acusatório e Sistema Inquisitório.
Sistema acusatório (ou sistema adversarial, de adversarial system) é o sistema utilizado nos países da common law. Considera-se que neste sistema as partes são...
Expressões faciais: Teste rápido.
Um teste rápido para quem estuda / curte / acha interessante o estudo das expressões faciais. Quais as emoções que a atleta dos Jogos...
Prisão em flagrante. Vamos contextualizar?
Alguns meios de imprensa estão contextualizando de forma equivocada recentes situações em que suspeitos de crimes foram presos em flagrante por populares.
A legislação autoriza...
Encontrou um objeto perdido? Reclame a recompensa!
É comum que se noticie quando uma pessoa pobre e humilde, normalmente um gari ou um auxiliar de serviços gerais, encontra um objeto de...
Reflexões sobre os “privilégios” do juiz.
Quando fiz meu master na Espanha (tudo por minha conta, utilizando meu período de férias, mas com o intuito de melhorar a minha atividade...
Rashomon, da Akira Kurosawa
Acabo de assistir Rashomon, de Akira Kurosawa. É um filme de 1950, que é uma referência internacional para a análise de depoimentos testemunhais, na...
E as nossas crianças?
Tenho visto e ouvido muita coisa em relação à educação infantil e propostas do Estado, através, principalmente, do Parlamento, mas também de outras entidades,...
55ª Feira do Livro de Porto Alegre – impressões finais
Este ano tive uma relação mais íntima do que nos anteriores com a nossa feira do livro. Cheguei a participar como expositor no estande...
Boletim Jurídico 02 Covid-19
EditorialFinalmente foi publicada a MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Como toda regra escrita apressadamente tem algumas...
Por que é melhor ser Charlie?
Imprensa livre e liberdade de expressão são direitos fundamentais que devem ser defendidos por todos. A maior parte das grandes ideias atuais foram, em...
PokemonGo e a Justiça.
O jogo PokémonGo recém foi lançado no Brasil e já começa a dar seu ar da graça no Judiciário. Por enquanto apenas envolvendo os...
Palestra Reforma Trabalhista em Farroupilha. Principais artigos e obras referidos.
Referências:
CLT COMPARADA – Prof. Danilo Gaspar – formato horizontal
Brasil, “Campeão de ações trabalhistas” Como se constrói uma falácia
Vamos falar séria e honestamente sobre...
Reforma trabalhista, emprego e ocupação.
Em época em que se propõe uma profunda reforma trabalhista, com a flexibilização de regras constitucionalmente estabelecidas, entendo que seja oportuna a discussão em...