segunda-feira, janeiro 18, 2021

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CLT para Concursos – Marcelo Moura

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O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências...

Exceção ou evidência anedótica

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Todo mundo já deve ter passado por uma experiência semelhante. Você fala sobre uma regra geral e aí alguém vem com a "exceção da...

Armas e direito de defesa

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A relação entre posse de armas e violência está longe de ser uma unanimidade em estudos científicos. Dizer que armas matam é dizer uma...

Lagoa Vermelha e a justiça para todos.

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Na semana passada narramos os acontecimentos do primeiro dia dos dois em que a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha deslocou-se pelos municípios de...

55ª Feira do Livro de Porto Alegre – impressões finais

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Este ano tive uma relação mais íntima do que nos anteriores com a nossa feira do livro. Cheguei a participar como expositor no estande...

Lagoa Vermelha e a justiça para todos.

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  Entre os dias 07 e 08 de novembro a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha esteve novamente em deslocamento desta vez comparecendo a dez...

Rompimento de namoro dá direito a indenização?

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A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...

Um Segredo que Ninguém Quer que Você Saiba Sobre Contradita de...

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No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.

Afinal é “o” ou “a” Covid-19 e o que isso significa?

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Em Direito é importante sermos muito precisos nas expressões. Confundir um termo por outro, em algumas circunstâncias, pode ter consequências desastrosas. Nesta perspectiva, para evitar...

Boletim Jurídico 02 Covid-19

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EditorialFinalmente foi publicada a MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Como toda regra escrita apressadamente tem algumas...

Boletim de Notícias

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Medidas legislativas A MP 931 publicada em 30/03 prorroga vários prazos legais, como, por exemplo, as datas de assembleias gerais ordinárias de SAs.  Ela dá...

Comportamento, dress code e etiqueta em videoconferência corporativa e com clientes...

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Pegos de surpresa como fomos com a determinação de "ficar em casa" como medida...

Campanha de solidariedade da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre

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Estimados amigos, Estou fazendo esta campanha para ajudar a Dona Marli. Há um processo de execução trabalhista contra ela, em valor superior a R$ 29 mil...

Associação de Juízes do Trabalho contra a mentira.

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Em boa hora o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA4, lança uma campanha pela ética nos processo trabalhistas. A cada vez...