Geral

O professor Marcelo Moura acaba de lançar uma CLT para Concursos, com doutrina, jurisprudência e questões de concurso. O autor enfoca as principais divergências...

Todo mundo já deve ter passado por uma experiência semelhante. Você fala sobre uma regra geral e aí alguém vem com a "exceção da...

A relação entre posse de armas e violência está longe de ser uma unanimidade em estudos científicos. Dizer que armas matam é dizer uma...

Na semana passada narramos os acontecimentos do primeiro dia dos dois em que a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha deslocou-se pelos municípios de...

Este ano tive uma relação mais íntima do que nos anteriores com a nossa feira do livro. Cheguei a participar como expositor no estande...

  Entre os dias 07 e 08 de novembro a Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha esteve novamente em deslocamento desta vez comparecendo a dez...

A cada dia as leis e interpretações ficam mais estranhas. Agora está meio que na moda se pedir a indenização pelo rompimento do namoro. Relações,...

No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.

Em Direito é importante sermos muito precisos nas expressões. Confundir um termo por outro, em algumas circunstâncias, pode ter consequências desastrosas. Nesta perspectiva, para evitar...

EditorialFinalmente foi publicada a MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Como toda regra escrita apressadamente tem algumas...

Medidas legislativas A MP 931 publicada em 30/03 prorroga vários prazos legais, como, por exemplo, as datas de assembleias gerais ordinárias de SAs.  Ela dá...

Pegos de surpresa como fomos com a determinação de "ficar em casa" como medida...

Estimados amigos, Estou fazendo esta campanha para ajudar a Dona Marli. Há um processo de execução trabalhista contra ela, em valor superior a R$ 29 mil...

Em boa hora o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, AMATRA4, lança uma campanha pela ética nos processo trabalhistas. A cada vez...