quarta-feira, janeiro 27, 2021

Direito

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Um Ano de Vara do Trabalho!

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No último dia 19 de agosto completou-se um ano da inauguração da nossa Vara do Trabalho. Naquela oportunidade, presentes eu, o Dr. Vitor Hugo...

Os Efeitos da Revelia

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O art. 844 da CLT dispõe que na hipótese de o reclamado não comparecer na audiência designada para a...

Moral Baixa

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Noticia-se que uma empregada da filial americana da Toyota ganhou na Justiça dos Estados Unidos o direito à uma indenização no valor de 2,2...

Rumo ao Processo Eletrônico

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A Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, trouxe uma inovação que seguramente vai, a curto ou médio prazo, revolucionar a forma da...

Relatório Sobre o Encontro dos Operadores da Justiça Virtual

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Entre os dias 28 e 30 de junho de 2006 estive em Brasília para participar do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual realizado pelo...

Competência Penal da Justiça do Trabalho.

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Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...