sábado, outubro 16, 2021

Direito

Início Direito Página 78

Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador

22
O Colega Cláudio Brandão acaba de lançar a segunda edição do seu livro sobre acidentes do trabalho pela LTr. Em relação à primeira, houve atualização...

Anorexia & Direito do Trabalho

0
É possível relacionar Direito do Trabalho a praticamente todos os fenômenos sociais. Por exemplo a estúpida morte da modelo Ana Carolina Reston por anorexia. O...

Sobre os Direitos Sociais

5
Conta a lenda que o ator norte-americano Dean Martin foi preso por porte ilegal de arma (considerando como é a legislação ianque sobre armas,...

Estabilidade da Empregada Doméstica

0
Passou despercebido por muitos o dispositivo da Lei n. 11.324, de 19 de julho de 2006 que outorgou, mediante o acréscimo do art. 4º-A...

Acordos e acordos

0
Em entrevista por nós concedida, na semana passada, para a Rádio Cacique foi-nos perguntado se era verdadeiro o fato de o Juiz do Trabalho,...

Aposentadoria e Extinção do Contrato de Trabalho

3
A aposentadoria do empregado, por ser decorrente de uma relação deste com o Instituto Nacional do Seguro Social, não importa na extinção do contrato...

A Penhora “on line”

0
Assunto que causa alguma controvérsia, e que está sempre na mídia, é o bloqueio das contas do devedor através do convênio...

Interditos proibitórios.

0
No período de data-base dos trabalhadores bancários, como agora, estouram greves no setor e os bancos, na condição de proprietários das agências bancárias, socorrem-se...

Ministro Gelson escapa do acidente aéreo da Gol

2
O Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Gelson de Azevedo que tinha passagem marcada para a vôo 1907 da Gol de sexta-feira, antecipou o...

TST garante direito de ação a trabalhador estrangeiro

0
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em importante precedente, assegurou a um empregado estrangeiro (paraguaio), em situação empregatícia irregular no Brasil, o...

Projeto de lei poderá agilizar processo trabalhista

0
O projeto de lei 7.152/06, do deputado Fleury (PTB-SP), autoriza a Justiça do Trabalho a utilizar as normas do direito processual comum quando sua...

Voto consciente

1
A Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB - está com uma campanha intitulada Não anule seu protesto, não anule o seu voto. O seu mote...

A Proposta dos Bancos

0
Há inúmeras anedotas sobre clientes que se chocam ao ver seu advogado em atitude amistosa com o procurador da parte contrária, o promotor, ou...

Honorários de Advogado e a Efetiva Recomposição do Dano

12
Sempre tive uma inquietação acerca de demandas judiciais: se os honorários de sucumbência competem ao advogado, sem prejuízo daqueles já entabulados entre ele e...