sábado, outubro 16, 2021

Direito

Início Direito Página 3

O aviso prévio do empregador.

112
Ao contrário do que restou popularizado, e que muitas vezes confunde até mesmo os profissionais do Direito, aí incluídos juízes e advogados, o aviso...

Utilização de uniforme e responsabilidade pela aquisição

97
Uma prática que se tem tornado comum em empresas é a adoção de determinadas condutas de vestir, exigindo-se dos empregados a sua adequação a...

Quero pedir demissão. O que eu perco?

207
Qual o direito do empregado que pede demissão? Em primeiro lugar quem está descontente com o seu trabalho deve ponderar algumas coisas. Por exemplo,...

Consulta seguro-desemprego

296
Não deixe de ler o artigo completo sobre seguro-desemprego. Quem precisa saber a situação de um pedido de concessão de seguro-desemprego ou mesmo quer saber...

A nova lei do estágio

355
Tenho sido indagado acerca das conseqüências da nova lei do estágio, principalmente em relação aos estágios que estão em andamento. Antes mesmo de sua aprovação...

Apresentação da sala de audiências híbridas

0
Neste vídeo eu apresento como está sendo configurada a sala de audiências para a realização das audiências por vídeo conferência. Provavelmente a partir de algumas...

Como Preencher a Carteira de Trabalho da Empregada Doméstica

191
Arthur Wheelock, Vermeer and the Art of Painting, London and New Haven, 1995,  Uma dúvida que sempre assalta o empregador doméstico é como anotar a carteira de...

Súmula vinculante n. 04 do STF

7
O Supremo Tribunal Federal editou a primeira súmula vinculante de natureza eminentemente trabalhista, a súmula n. 04. “Salvo os casos previstos na Constituição Federal, o...

Férias (ou recesso) de estagiário. O momento da concessão.

106
Preparando a resposta para uma pergunta de uma leitora, sobre a proporcionalidade das férias dos estagiários,  me deparei com uma situação que pode confundir...

CLT cotas

38
Os gênios do mal não descansam. Já alertamos aqui, em mais de uma oportunidade, acerca dos inconvenientes e ilegalidades subjacentes aos contratos sob o...

Vida de Juiz

0
  Reclamante pede diferenças salariais pela observância de piso salarial profissional. A demandada se defende alegando (a) inconstitucionalidade da norma e (b) exercício de função não relacionada...

Feriado dentro das férias aumenta o seu número de dias?

119
A dúvida é do João Gonçalves, apresentada nos comentários do blog. Gostaria de saber se quando estou de férias e existe um feriado no meio...

Audiência de Família

0
Lendo esta postagem de um blog português que leio via FEEDs me lembrei da audiência no processo entre Léo (Thiago Rodrigues), Alex (Marcos Caruso)...

Autêntico x legítimo.

1
Muitas vezes confundimos as expressões autêntico e legítimo, em especial sob o ponto-de-vista jurídico. Legítimo tem relação com a lei. Ou seja algo apenas será...