Terceirizações lá e cá.
Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio...
Vida de Juiz
Reclamante pede diferenças salariais pela observância de piso salarial profissional.
A demandada se defende alegando (a) inconstitucionalidade da norma e (b) exercício de função não relacionada...
Quando a ré se defende de forma errada.
Estou examinando um processo em que o trabalhador tem um salário significativo. Há um debate acerca de horas extraordinárias. A defesa é toda no...
Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?
Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender...
Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.
Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização.
O documento está...
Aprovada na Câmara a Lei sobre a Terceirização…
Está bastante interessante a discussão no FB sobre a recente aprovação da Lei de Tercerização na Câmara, hoje.
Terceirizações II…
Há alguns anos em um Campus Party assisti uma palestra de um executivo da Azul Linhas Aéreas. Ele referiu, na época, que o setor...
Falando em terceirização…
O pessoal que está envolvido na discussão sobre a reforma da legislação trabalhista não pode deixar de se debruçar sobre o "case" da Umanizzare...
Judiciário e viés
Há algum tempo eu estava interessadíssimo por Neurociência. A ponto de comprar uma pá de livros da matéria e prestes a me candidatar a...
Duas sentenças líquidas.
Na primeira as propostas para conciliação: Autor: R$ 20 mil, ré: R$ 1,5 mil e minha de R$ 3,5 mil.
Sentença líquida e já paga....
Livro sobre Interrogatório judicial – Novidades.
Estimados amigos. Comunico que o meu livro sobre interrogatório judicial está em fase final de elaboração. Neste momento alguns amigos o estão lendo para...
A Teoria do Caso Trabalhista
A Teoria do Caso consiste em uma ferramenta para a construção e apresentação de demandas criminais utilizada, sobretudo, no Processo Penal Estadunidense, onde se...
STF e horas “in itinere”. Algo tão evidente que ninguém viu.
O Excelso Supremo Tribunal Federal, em acórdão da lavra do Ministro Teori Zavascki, no Recurso Extraordinário 895.759, acaba de estabelecer que é possível, através...
PJe, fontes e leitura das peças processuais.
Na última semana para despachar um pedido de liminar, me submeti a ler, em pouco tempo, uma grande quantidade de petições e documentos, muitos...