quinta-feira, setembro 23, 2021

Direito

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Terceirizações lá e cá.

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Ao mesmo tempo em que o Legislativo encaminha projetos permitindo a terceirização sem limites, o Judiciário, através do STF, estabeleceu hoje que o próprio...

Vida de Juiz

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  Reclamante pede diferenças salariais pela observância de piso salarial profissional. A demandada se defende alegando (a) inconstitucionalidade da norma e (b) exercício de função não relacionada...

Quando a ré se defende de forma errada.

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Estou examinando um processo em que o trabalhador tem um salário significativo. Há um debate acerca de horas extraordinárias. A defesa é toda no...

Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?

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Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender...

Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.

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Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização. O documento está...

Aprovada na Câmara a Lei sobre a Terceirização…

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Está bastante interessante a discussão no FB sobre a recente aprovação da Lei de Tercerização na Câmara, hoje.

Terceirizações II…

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Há alguns anos em um Campus Party assisti uma palestra de um executivo da Azul Linhas Aéreas. Ele referiu, na época, que o setor...

Falando em terceirização…

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O pessoal que está envolvido na discussão sobre a reforma da legislação trabalhista não pode deixar de se debruçar sobre o "case" da Umanizzare...

Judiciário e viés

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Há algum tempo eu estava interessadíssimo por Neurociência. A ponto de comprar uma pá de livros da matéria e prestes a me candidatar a...

Duas sentenças líquidas.

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Na primeira as propostas para conciliação: Autor: R$ 20 mil, ré: R$ 1,5 mil e minha de R$ 3,5 mil. Sentença líquida e já paga....

Livro sobre Interrogatório judicial – Novidades.

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Estimados amigos. Comunico que o meu livro sobre interrogatório judicial está em fase final de elaboração. Neste momento alguns amigos o estão lendo para...

A Teoria do Caso Trabalhista

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A Teoria do Caso consiste em uma ferramenta para a construção e apresentação de demandas criminais utilizada, sobretudo, no Processo Penal Estadunidense, onde se...

STF e horas “in itinere”. Algo tão evidente que ninguém viu.

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O Excelso Supremo Tribunal Federal, em acórdão da lavra do Ministro Teori Zavascki, no Recurso Extraordinário 895.759, acaba de estabelecer que é possível, através...

PJe, fontes e leitura das peças processuais.

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Na última semana para despachar um pedido de liminar, me submeti a ler, em pouco tempo, uma grande quantidade de petições e documentos, muitos...