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Homenagem a Moacyr Scliar
Não conheci pessoalmente Moacyr Scliar. Moro perto do Bom Fim - bairro tradicional de Porto Alegre, com muitos moradores judeus - e, por consta...
Mercado Livre (Mercado Sócios) não paga?
Está ocorrendo um debate interessante em uma das listas de discussão de blogueiros que participo. Diz respeito a uma cláusula (de número 05) do...
Guarda compartilhada de animais
Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL-7196/2010, do parlamentar Márcio França (PSB/SP) que visa estabelecer regras de guarda de animais de estimação...
Hei Estadão: O macaco está certo!
O Rafael parece estar preocupado com o que o Estadão pensa dele. Se trata da nova campanha de publicidade do jornal que, certamente notando...
Problemas jurídicos? Visite a loja no shopping mais próximo.
Discute-se além mar e, com certeza, em breve a controvérsia vem para cá: advogados estão se instalando em Portugal com lojas jurídicas, em locais...
Concurso para a Defensoria Pública da União
Antes tarde do que nunca. Fiquei agora sabendo e já estou divulgando que ainda se encontram abertas as vagas para o concurso para a...
Direitos do empregado despedido.
A despedida, ou dispensa, é uma das formas de término da relação de emprego e se dá quando a iniciativa do rompimento é do...
A defesa Chewbacca
No que um desenho animado pode auxiliar você a apresentar uma idéia, ou esconder a fragilidade de um argumento sob um manto de conceitos...
Morreu o filho de alguém
Domingo, meio da tarde, retornado de Rivera fui dar uma caminhada na bela praia de rio das Areias Brancas em Rosário do Sul.
Tão logo...
Tribunais rejeitam digitalização do processo para o STJ
Os tribunais de justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram, nesta semana, nota conjunta na qual, embora saúdem a...
Judiciário e viés
Há algum tempo eu estava interessadíssimo por Neurociência. A ponto de comprar uma pá de livros da matéria e prestes a me candidatar a...
Curso Avançado de Audiência Trabalhista
É na audiência trabalhista que se ganha ou se perde o processo. Qual profissional do Direito já não teve a sensação de ter um...
Ilegitimidade passiva em caso de terceirização.
É comum receber a arguição de ilegitimidade ativa ou carência de ação, na forma de preliminar, quando o ação é aviada contra o empregador...
Registro de horário e horas extraordinárias.
Algumas empresas, por força de normas coletivas, têm deixado de pagar aos seus empregados horas extras pela diferença dos minutos que antecedem ou sucedem...