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Problemas com o Mercado Livre
Já há algum tempo tenho verificado que o número de reclamações com o Mercado Livre vem aumentando consideravelmente. Eu mesmo, que nos primórdios, já...
Notas sobre o crime de pirataria I
O processo
A Associação Antipirataria Cinema e Música (APCM) não tem muitos motivos para comemorar em decorrência da sentença de primeira instância que condenou...
Asteróide Pallas e o Fim do Mundo (da publicidade)
Uma prova de que é bom se informar através de blogs foi a forma como tomei conhecimento desta notícia bombástica que, em outros tempos,...
Uso de email corporativo e justa causa
O Tribunal Superior do Trabalho noticiou no dia 09 de junho uma decisão em que mantém a justa causa aplicada pelo empregador pelo uso...
Xuxa vs. Google
Mais do que lamentável a pretensão da apresentadora Xuxa Meneghel de apagar o seu passado através de um pedido de censura aos resultados de...
Gabeira e a prostituição
Felizmente foi derrotado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (no dia 17/11) e espera-se que também o seja no Plenário o projeto...
Como fazer uma sustentação oral de qualidade.
Fui convidado pelo CETRA-RS para dar uma aula sobre a sustentação oral nos tribunais. Não sou juiz de tribunal e, tampouco, atuei em segundo...
Promoção do Livro
Não esqueça de postar seu comentário para concorrer ao livro do Juiz Marcelo Papaléo de Souza. Antigos assinantes também concorrem, mas é essencial que...
Quanto ganha um advogado?
Conforme o Correio da Manhã os advogados portugueses, sócios de grandes escritórios, ganham entre 13.000 e 150.000 euros, enquanto os seus estagiários, inscritos na...
Lançado 3º Volume dos Cadernos da AMATRA IV
A Revista Científica da AMATRA IV acaba de ganhar seu terceiro volume. O novo volume amplia ainda mais o caráter de pluralidade que a...
Reduzir as ações ajuizadas por trabalhadores da Justiça do Trabalho.
Você sabia que na Justiça do Trabalho não apenas o trabalhador, mas também o empregador ou a empresa podem ajuizar ações contra o trabalhador?...
Funcionamento da Justiça do Trabalho nos dias de jogos da Seleção
Acabo de receber a portaria do TRT da 4ª Região que dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal e foros da JT gaúcha...
Eleitos novos dirigentes do TRT da 4a Região
O Juiz João Ghisleni Filho, atual Vice-Presidente do TRT, foi eleito Presidente do Tribunal. A Juíza Beatriz Zoratto Sanvicente, atual Corregedora, foi eleita para...