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Consulta ao SPC na hora de contratar.
O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores.
Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.
Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música "Todo Enfiado" do Grupo O...
O Uso do E-mail Gratuito
Dia desses li um artigo jurídico em uma revista na qual, ao final, o autora assinava e informava seu endereço eletrônico, com a famosa...
Mais sobre danos morais.
Me surpreendeu a discussão que se formou em uma lista de debates sobre a sentença do juiz de Direito Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º JEC...
Sobre os Brinquedos Defeituosos
Toda a imprensa não fala noutra coisa: o tratamento diferenciado dado pela Mattel aos consumidores brasileiros em relação aos norte-americanos no recall dos seus...
Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?
Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender...
Julgamento Isabella
O mistério envolvendo a morte da menina Isabella Nardoni não vai se dissipar com o julgamento. Ao contrário da morte do cartunista Glauco, não...
Afinal o que é estupro?
Atualização: Em decorrência dr alteração legislativa (lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 revoga o art. 214 do CP e altera o...
Livro de Direito grátis
O blog jurídico português, Cum Grano Salis, está divulgando links para download de um ótimo livro de argumentação jurídica, Las Razones del Derecho, Teorías...
Duas anedotas
Introduzido o que entendo por anedotas, vou contar duas pertinentes ao tema.
O colega
Estudei no Colégio Rosário desde a segunda série do primeiro grau (hoje...
Eu, Cristiana Lôbo, José Dirceu e as provas concretas…
Acordo agora pela manhã abro o Twitter no celular e me deparo com uma série de mensagens dirigidas a mim e à jornalista Cristiana...
O Princípio da Irrelevância
A notícia de que o STJ tenha aplicado o princípio da insignificância absolvendo uma ladra da acusação de furto de um desodorante pode ser...
FEEDs: mais de quinhentos assinantes!
Imagem via Wikipedia
Não posso deixar sem registro o fato que hoje constatei de o Direito e Trabalho ter ultrapassado a barreira dos 500 assinantes...
Um dia em defesa da Terra!
Hoje, dia 15 de outubro, é o dia em que diversos blogs, de todo o mundo se unem para defender uma causa: é o...