quarta-feira, janeiro 26, 2022

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Homenagem a Moacyr Scliar

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Não conheci pessoalmente Moacyr Scliar. Moro perto do Bom Fim - bairro tradicional de Porto Alegre, com muitos moradores judeus - e, por consta...

Mercado Livre (Mercado Sócios) não paga?

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Está ocorrendo um debate interessante em uma das listas de discussão de blogueiros que participo. Diz respeito a uma cláusula (de número 05) do...

Guarda compartilhada de animais

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Tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL-7196/2010, do parlamentar Márcio França (PSB/SP) que visa estabelecer regras de guarda de animais de estimação...

Hei Estadão: O macaco está certo!

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O Rafael parece estar preocupado com o que o Estadão pensa dele. Se trata da nova campanha de publicidade do jornal que, certamente notando...

Problemas jurídicos? Visite a loja no shopping mais próximo.

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Discute-se além mar e, com certeza, em breve a controvérsia vem para cá: advogados estão se instalando em Portugal com lojas jurídicas, em locais...

Concurso para a Defensoria Pública da União

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Antes tarde do que nunca. Fiquei agora sabendo e já estou divulgando que ainda se encontram abertas as vagas para o concurso para a...

Direitos do empregado despedido.

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A despedida, ou dispensa, é uma das formas de término da relação de emprego e se dá quando a iniciativa do rompimento é do...

A defesa Chewbacca

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No que um desenho animado pode auxiliar você a apresentar uma idéia, ou esconder a fragilidade de um argumento sob um manto de conceitos...

Morreu o filho de alguém

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Domingo, meio da tarde, retornado de Rivera fui dar uma caminhada na bela praia de rio das Areias Brancas em Rosário do Sul. Tão logo...

Tribunais rejeitam digitalização do processo para o STJ

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Os tribunais de justiça de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul apresentaram, nesta semana, nota conjunta na qual, embora saúdem a...

Judiciário e viés

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Há algum tempo eu estava interessadíssimo por Neurociência. A ponto de comprar uma pá de livros da matéria e prestes a me candidatar a...

Curso Avançado de Audiência Trabalhista

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É na audiência trabalhista que se ganha ou se perde o processo. Qual profissional do Direito já não teve a sensação de ter um...

Ilegitimidade passiva em caso de terceirização.

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É comum receber a arguição de ilegitimidade ativa ou carência de ação, na forma de preliminar, quando o ação é aviada contra o empregador...

Registro de horário e horas extraordinárias.

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Algumas empresas, por força de normas coletivas, têm deixado de pagar aos seus empregados horas extras pela diferença dos minutos que antecedem ou sucedem...