sábado, janeiro 28, 2023

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Consulta ao SPC na hora de contratar.

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O TST admite que empresa possa consultar SPC ou SERASA ou qualquer outro serviço de proteção ao crédito antes de contratar seus trabalhadores.

Justa causa da professora que dançou “Tudo Enfiado”.

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Está correta a despedida por justa causa da professora que dançou, fora de seu horário de serviço, a música "Todo Enfiado" do Grupo O...

O Uso do E-mail Gratuito

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Dia desses li um artigo jurídico em uma revista na qual, ao final, o autora assinava e informava seu endereço eletrônico, com a famosa...

Mais sobre danos morais.

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Me surpreendeu a discussão que se formou em uma lista de debates sobre a sentença  do juiz de Direito Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º JEC...

Sobre os Brinquedos Defeituosos

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Toda a imprensa não fala noutra coisa: o tratamento diferenciado dado pela Mattel aos consumidores brasileiros em relação aos norte-americanos no recall dos seus...

Terceirizações: O que significa o capital social de uma empresa?

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Lendo a nova lei da terceirização me chamou a atenção o conteúdo do seu art. 4o-B que estabelece um capital social mínimo, a depender...

Julgamento Isabella

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O mistério envolvendo a morte da menina Isabella Nardoni não vai se dissipar com o julgamento. Ao contrário da morte do cartunista Glauco, não...

Afinal o que é estupro?

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Atualização: Em decorrência dr alteração legislativa (lei nº. 12.015 de 7 de agosto de 2009 revoga o art. 214 do CP e altera o...

Livro de Direito grátis

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O blog jurídico português, Cum Grano Salis, está divulgando links para download de um ótimo livro de argumentação jurídica, Las Razones del Derecho, Teorías...

Duas anedotas

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Introduzido o que entendo por anedotas, vou contar duas pertinentes ao tema. O colega Estudei no Colégio Rosário desde a segunda série do primeiro grau (hoje...

Eu, Cristiana Lôbo, José Dirceu e as provas concretas…

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Acordo agora pela manhã abro o Twitter no celular e me deparo com uma série de mensagens dirigidas a mim e à jornalista Cristiana...

O Princípio da Irrelevância

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A notícia de que o STJ tenha aplicado o princípio da insignificância absolvendo uma ladra da acusação de furto de um desodorante pode ser...

FEEDs: mais de quinhentos assinantes!

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Imagem via Wikipedia Não posso deixar sem registro o fato que hoje constatei de o Direito e Trabalho ter ultrapassado a barreira dos 500 assinantes...

Um dia em defesa da Terra!

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Hoje, dia 15 de outubro, é o dia em que diversos blogs, de todo o mundo se unem para defender uma causa: é o...