quinta-feira, outubro 6, 2022

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6º Forum Mundial de Juízes

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De 22 a 24 de janeiro dentro do Fórum Social Mundial 2010, se realizará o 6º Fórum Mundial de Juízes, que terá como sedes...

Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 – Altera...

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Download now or preview on posterous Lei nº 12.039, de 1º de outubro de 2009 - Altera Código do Consumidor.doc (29 KB) A lei ora...

Concurso para Juiz do Trabalho-Substituto na 8ª Região

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Estarão abertas a partir do 14 de janeiro as inscrições para o concurso de Juiz do Trabalho-Substituto da 8ª Região - Amazonas. As maiores informações...

Estágio na nova lei: férias e 13º salário

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Tenho nos últimos dias recebido muitas visitas no artigo referente ao estágio na nova lei, ou Lei 11.788/08, de leitores querendo saber especialmente se têm...

Concurso para Juiz Federal-Substituto na 3ª Região

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O Igor, do Blog do Igor, noticia que está aberto Concurso para o cargo de Juiz Federal-Substituto da 3ª Região (sede em São Paulo,...

Eu no 6º Forum Mundial de Juízes

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Neste último sábado, durante o VI FMJ, em Porto Alegre, presidi o Painel sobre Saúde no Trabalho, em que foram expositores Dr. Alvaro Roberto...

Concurso para Juiz do Trabalho-Substituto na 3ª Região

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O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais está com as inscrições abertas para o Concurso para Provimento dos Cargos de...

XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 3ª Região

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Estão abertas as inscrições para Juiz Federal-Substituto no XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 3ª Região. A jurisdição do tribunal abrange os...

Lançado 3º Volume dos Cadernos da AMATRA IV

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A Revista Científica da AMATRA IV acaba de ganhar seu terceiro volume. O novo volume amplia ainda mais o caráter de pluralidade que a...

Sobre o “Meme”

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O Mr. Manson foi muito legal e linkou para o meu artigo com as dez palavras desafio, embora eu tenha enviado o link algumas...

Concurso para Juiz Federal-Substituto do TRF da 3ª Região

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Está aberto o concurso para o cargo de Juiz Federal-Substituto para o Tribunal Regional Federal da Terceira Região, cujas inscrições vão até o dia...

A decisão justa do art. 852-I, § 1º, da CLT.

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Na prática forense temos observado a existência de processos no qual seus atores violam algumas regras processuais visando, principalmente, a sua comodidade. É o...

Greve de Servidores na Justiça do Trabalho da 4ª Região

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Em resposta a notícia veiculada na página web da OAB/RS a Corregedoria do TRT4 divulgou nota esclarecendo que apenas se comprometeu com os representantes...

Composição administrativa do TRT da 4ª Região

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Conjuntamente com as eleiçoes do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região houve a eleição para as presidências de turmas, assim como metade do...