Cargos técnicos e cargos políticos

Se alguma coisa podemos aprender com toda esta longa história da crise aérea, que se mostrou com maior vigor a contar do acidente com o Boing da Gol e que culminou com o Airbus da TAM, é que cargos técnicos devem ser ocupados por técnicos.

A lei que criou as agências de regulação expressamente concedeu aos seus dirigentes estabilidade. Ou seja eles não são, ao contrário dos cargos de confiança, facilmente demissíveis.

E o fundamento desta estabilidade é justamente evitar que tais dirigentes expressem sua gratidão aos governantes, deixando de exercer, com rigor, a sua atividade.

No entanto é sabido que um governo para poder administrar acaba tendo que fazer concessões a diversas correntes e ideologias, e, às vezes, os cargos são poucos para agradar a tantos aliados, muitos dos quais o são apenas com o intuito de angariar cargos para seus protegidos.

Neste quadro cargos técnicos, cuja competência para designar é do Executivo, mas para os quais deveria se valer de critérios menos políticos (não se poderá jamais excluir a política em algum grau), acabam sendo rifados entre aliados.

E isso com a complacência do Senado que, no lugar de exercer seu poder-dever de limitar a discricionariedade do Executivo, uma vez que lhe cabe sabatinar os indicados para averiguar sua competência, acaba sendo mero homologador da escolha presidencial.

A situação que vivemos em relação ao caos aéreo assinala bem este mal. Os executivos dirigentes da agência, no lugar de exercer sua autoridade ditando a política da aviação civil, preocuparam-se mais no exercício da política partidária e/ou clientelista, favorecendo amigos, curtindo festas, enquanto nós, pobres cidadãos, voávamos às cegas pelos céus anis do nosso Brasil.

A foto é da Agência Brasil.