Graças à extrema gentiliza do Adauto em fazer referência ao Direito e Trabalho, este Blog Day não passa em branco para os leitores.
Aproveito a data não para recomendar muitos dos excelentes blogs que acompanho, mas para anunciar que estou fazendo um minucioso blogroll, com estes blogs para publicar, uma vez por semana, uma verdadeira carta de apresentação.
Os blogs serão classificados em pelo menos três grupos: blogs de juízes, que já foi inaugurado com a postagem sobre o Ônus da Prova, blogs jurídicos e todos os outros.
Acompanhem!
Amigo Jorge,
É uma pena que para mim tenha passado em branco este dia. Acho que estou perdoado porque sou um blogueiro iniciante. Mas aproveito o ensejo para lhe dizer que a referência que fizeste ao meu blog está rendendo muitos frutos (leia-se visitas). Espero poder retribuir, não só a você, mas fazendo o mesmo com outros blogs interessantes. Um grande abraço!
Prezados. Gostaria de tirar uma dúvida.
Sou professor substituto da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, e assinei o contrato em agosto de 2008. Já assinei dois termos aditivos: um em dezembro de 2008 e outro em julho de 2009.
O Ministério do Planejamento publicou a ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 17 DE JULHO DE 2009, que descreve sobre a remuneração de professor substituto. Guardada as devidas proporções, a remuneração deverá ser equivalente a de professor efetivo.
No entanto, a UFES não está me pagando o equivalente. Continuo recebendo o mesmo valor que recebia em agosto de 2008. Também não tive o aumento que os professores tiveram em fevereiro de 2009. Acredito que a UFES está tratando os iguais de forma desigual, pois o entendimento dela é de que só tem direito ao aumento de fevereiro que assinou o contrato depis desta data e a equivalência quem assinou contrato depois de julho de 2009. No entanto, sou substituto como qualquer outro professor.
Assim, gostaria de saber como devo proceder. Estou verificando a possibilidade de entrar na justiça contra a UFES. Estou recebendo 3 vezes menos que um amigo que também é substituto e exerço as mesmas funções.
Atenciosamente
Edson Zambon Monte
@Edson,
procurei seu email e não encontrei então resolvi responder sua mensagem. Na realidade fiquei sabendo disso hoje, sou professor substituto na UFRPE e lá argumentam a mesma coisa. Quero me unir a vc na busca da solução desta injustiça, não vejo lógica em obrigatoriamente receber a mesma coisa desde agosto de 2008, inclusive porque tive o contrato renovado agora em agosto de 2009. Será que, pelo menos, a renovação do contrato não tenha que está de acordo com o da IN de julho de 2009?
Aguardo seu contato, estou fazendo uma pesquisa inclusive em outras instituições federais de ensino superior.
Att., Ilton.
@Ilton,
Também acho uma injustiça. Por isso estou correndo atrás do assunto. Procurei o sindicato dos funcionários da UFES e eles me orientaram da seguinte forma: primeiro entrar com um requerimento no departamento de recursos humanos solicitando a equiparação salarial. Segundo o sindicato, a probabilidade de rejeição á alta. Depois, procuro o sindicato e, se for o caso e passível, aciono a justiça. Já protocolei o requerimento estou no aguardo.
Att.
Edson