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Adicional noturno e horas extraordinárias noturnas

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Um leitor me pergunta qual a relação entre o adicional noturno e as horas extraordinárias noturnas.

Tem-se que o trabalho em horário noturno não é natural para o ser humano, considerando-se, portanto, que o horário noturno deveria ser destinado à vigília.

No entanto não se rejeita que, cada vez mais, se faz necessário o trabalho em tal horário. Assim o legislador resolveu valorar de duas formas a prestação de trabalho no horário considerado noturno, ou aquele entre as 22h de um dia e as 5h do dia seguinte (embora seja possível que se argumente que é muito mais antinatural que alguém trabalhe apartir das 5h da manhã do que além das 22h).

Assim o horário considerado noturno é apurado com uma ficção legal mediante a qual a cada 52 minutos e 30 segundos se considera como trabalhada uma hora. Isso irá representar, ao final das sete horas noturnas, como se tivessem sido trabalhadas oito, sendo devido o salário correspondente.

Além disso, em sendo o trabalho realizado no horário considerado noturno, o trabalhador terá, ainda, o direito ao acréscimo de 20% sobre o valor do salário da hora normal.

Ou seja o trabalhador que presta serviços no horário noturno terá, portanto, considerada como jornada normal sete horas trabalhadas, além de ter direito ao acréscimo de mais 20% sobre o salário em tal horário.

Atualmente ainda se está considerando que no caso de o trabalho extrapolar o horário noturno, ou seja indo além das 5h da manhã, permanecerá sendo considerado noturno – porque um prolongamento do horário assim considerado -, dando direito, portanto, ao pagamento com o referido adicional.

Para evitar que isso ocorra, contudo, aos empregadores assiste o direito a se valer de acordo ou convenção coletiva.

4 COMENTÁRIOS

  1. eu trabalho em uma empresa pousada. trabalho a 10 anos de carteira assinada no periudo da noite (noturno) e nao tenho fogo e nao recebo hora extra e tiro folga de dois amigo de trabalho..queria sabe quias meus direitos a cobra..

  2. Sr. a carga horaria noturna é realmente reduzida?

    A CLT menciona, mas a Contituição Federal não.

    Eu trabalho em uma empresa que não acata a redução da hora noturna, esta correto?

    Gostaria de entender.

    Ab.

  3. Ola! estou com uma duvida,tenho uma amiga que trabalha a noite ela não tem horario definido para chegar no trabalho pois ela so vai quando a materia prima do trabalho dela esta pronto,em compensação não tem horario para sair e indeterminado as vezes 4,5,6…horas que direito ela tem em relação ao salario dela. OBS:Ela ganha menos que um salario minimo.Grato pela atenção.

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