Hoje é o Blog Action Day 2008, uma iniciativa mundial que envolve um grande número de blogs em torno de um tema. Neste ano são quase 10.000 blogs e o tema é a pobreza.
Direito do Trabalho, que é o tema principal deste blog e pobreza tem muito a ver. Não que os seus destinatários, os trabalhadores, sejam necessariamente pobres. Pelo contrário, em tese quem tem saúde e, por conseguinte, sua força de trabalho intacta, possui o único meio conhecido para a produção de riqueza, que é, justamente, o trabalho humano.
Aliás o Direito do Trabalho se faz necessário justamente para regular a relação Capital x Trabalho que, se deixada para “o mercado”, teria como nefasta conseqüência a redução dos direitos sociais a pouco mais que nada, o que seria prejudicial para o próprio fluxo de bens e serviços.
A intervenção do Estado no campo do Direito do Trabalho, portanto, se justifica exatamente com o fim de evitar que a competição entre empresas faça com que os valores de salários e outras prestações decorrentes da relação de trabalho se aniquile.
Os recentes acontecimentos do mercado econômico estadunidense, que transbordaram para o resto do mundo, bem demonstram a extrema necessidade da intervenção estatal inclusive para a salvação de instituições financeiras. Neste quadro não se pode querer rejeitá-la na regulação do mercado de trabalho.
Um dos principais custos que freqüentemente se queixam os empresários em relação à folha de salários são as contribuições previdenciárias. De fato não se pode negar que existe, de fato, uma pesada carga aos empresários em decorrência da contratação de trabalhadores.
No entanto uma parcela desta “despesa” representa, precisamente, a garantia de que tais trabalhadores, em caso de inatividade, terá o mínimo possível para a sua sobrevivência. Sendo importante destacar que, presentemente, o valor das aposentadorias sustenta boa parte da economia de pequenas cidades e vilarejos da zona rural.
Assim o respeito ao Direito do Trabalho e o cumprimento de suas normas, mais do que interesse do empregado ou empregador é um interesse público, voltado à manutenção, inclusive, do próprio sistema capitalista, uma vez que o consumo somente pode se dar em quantidade e qualidade suficiente na medida em que mais gente entra na sua cadeia.
E a forma de se alargar esta base é, justamente, através do Direito do Trabalho.
