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férias oit - resultados da busca
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Férias após a Convenção 132 da OIT.
Na aula sobre férias que dei no IDC discorri sobre as inovações decorrentes da adoção pelo Brasil da Convenção 132 da Organização Internacional do...
Aquisição do direito às férias.
Quando que o trabalhador pode gozar férias após ter sido admitido? A pergunta parece até um pouco engraçada como naquela anedota do trabalhador que...
Aquisição do direito às férias proporcionais.
O art. 5º da Convenção 132 da OIT estabelece que deverá haver um período mínimo para a aquisição do direito às férias, que não...
Faltas injustificadas e duração das férias.
Outro aspecto interessante trazido pela Convenção 132 diz respeito à redução das férias em decorrência das faltas do trabalhador.
A Convenção 132, em seu art....
Convenção 132 – Férias
CONVENÇÃO 132 DA O.I.T.
CONVENÇÃO SOBRE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS (REVISTA EM 1970)
Ratificada pelo Brasil em 23 de setembro de 1998, com vigência a partir...
Feriado dentro das férias aumenta o seu número de dias?
A dúvida é do João Gonçalves, apresentada nos comentários do blog.
Gostaria de saber se quando estou de férias e existe um feriado no meio...
Nova lei da terceirização. Inteiro Teor.
Amigos recebi do meu amigo Luiz Antonio Colussi, nosso representante na ANAMATRA, a minuta do projeto aprovado ontem na Câmara sobre terceirização.
O documento está...
Lei Seca, álcool e sociedade.
Dia destes estive na Faculdade de Direito da UFRGS, onde me formei há quase vinte anos. Como cheguei cedo para a atividade que tinha,...
Eu não fui sempre juiz…
O título deste artigo é óbvio. Assim como eu afirmo acima, não apenas eu, mas ninguém nasce juiz. Minha trajetória passou por uma boa...
Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-I do TST
Para conhecimento dos leitores estou publicando as 10 novas orientações jurisprudenciais da SDI-I do TST recebidas por email. Os verbetes vieram todos acompanhados de...
Yes, nós temos sociedade e Direito!
Artigo de Jorge Luiz Souto Maior
Yes! Nós temos bananas
Bananas pra dar e vender
Banana menina, tem vitamina
Banana engorda
E faz crescer
Vai para a França o café
Pois...
O CNJ e o “ato” do Juiz do Trabalho de Jundiaí
Na semana que se passou o Conselho Nacional de Justiça, o Conselhão, noticiou que suspendeu as regras para a homologação de acordos publicadas pelo...
Mais sobre a Competência Criminal da JT
Tramita no Supremo Tribunal Federal a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3684 aforada pelo Procurador-Geral da República em decorrência de representação da Associação Nacional...
O perigo de se oferecer um “emprego”
Li agora no Goitacá que o blog está oferecendo a oportunidade de se escrever mediante pagamento. Anunciando o fato o blogueiro Bender vai um...