55ª Feira do Livro de Porto Alegre – impressões finais

Este ano tive uma relação mais íntima do que nos anteriores com a nossa feira do livro. Cheguei a participar como expositor no estande da Justiça do Trabalho (foto abaixo).

Aliás a respeito da Justiça do Trabalho na Feira há várias narrativas de colegas que participaram e tiveram o prazer de atender jurisdicionados, um dos quais, conforme me foi narrado pelo Presidente Ghisleni (acima de vermelho), de uma trabalhadora que compareceu ao estande em verdade para reclamar da demora na tramitação de seu processo, tendo sido surpreendida com a informação de que os valores de sua ação (que efetivamente tivera uma tramitação além da média) haviam sido depositados na semana anterior. Notícia que chegou a fazer com que o seu esposo, que a acompanhava, passasse mal, tendo sido prontamente atendido pela equipe médica.

Além do mais também fiz minha estréia na Feira autografando, ainda que um artigo em uma obra coletiva.

Como resultado de compras fiz um pequeno rancho de obras. Embora o mero desconto de 20% não mais satisfaça – é possível obter descontos maiores comprando via web, em sites como o Submarino.com, por exemplo -, mas ainda assim é interessante poder manusear a obra, gostar e sair com ela sob o braço para que se possa de pronto apreciá-la.

Nesta oportunidade minhas compras foram, exclusivamente jurídicas. Não que não tenha havido tentações outras, mas a iminência dos prazos para entrega de alguns papers e a própria dissertação me fizeram ser mais dogmático.

Abaixo os livros adquiridos. A ordem é aleatória. Esta lista não representa uma recomendação de obras para nada em especial. No entanto todos os livros comprados foram cuidadosamente selecionados para utilização em minhas pesquisas, nenhum deles será, portanto, uma má aquisição para quem pretende se aprofundar nos estudos jurídicos nas matérias por eles abordados.

Improbidade Processual, de Fabio Milman

Esta obra estava há muito tempo na minha “lista de compras”. A atuação no processo cada vez mais faz com que se demande uma conduta ética das partes e advogados. Não raro se verificam ações em que não existe, de fato, uma lide, mas versões inteiramente contraditórias, ficando o magistrado mais como um “adivinho” acerca de quem realmente porta a verdade, e não, como se esperaria, como um árbitro que identifique o direito. Compre agora.

Principios do Processo Civil, de Rui Portanova

Outra obra que estava há tempo na minha lista de prioridades. O debate cada vez mais atual e a ponderação de regras, princípíos e normas, bem como a identificaçaõ dos verdadeiros princípios são coisas que devem ser, a cada momento, melhor estudados. Portanova, que foi meu professor na UFRGS, procurou estudar e dimensionar os principais princípios incidentes sobre o Processo Civil. Útil também para o Processo do Trabalho, que nada mais é do que uma especialização daquele.

Direito, Estado e Regulação Social, de Luiz Antônio Colussi

Não pelo autor ser meu colega e amigo pessoal, mas a obra acima é de importância fundamental na medida em que traz um estudo aprofundado do autor, realizado por ocasião de sua dissertação de mestrado, em relação à função social da propriedade e do contrato aplicados ao Direito do Trabalho. Tais princípios, o primeiro estampado na Constituição de 1988, o segundo no Código Civil de 2004, têm relevância especial na relação de trabalho, na medida em que ela é a própria realização do Estado de Bem Estar Social, evolução do Estado Capitalista, decorrente de uma queda de braço que se deu durante boa parte do século passado entre o socialismo e o capitalismo a nível mundial. Compre agora.