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No processo do trabalho muitas vezes a parte não sabe quem será ouvido como testemunha pela parte contrária. Desta forma é muito comum que esta testemunha ao ser compromissada não seja conhecida pelo advogado da outra parte. Tal circunstância não admite, contudo, que por este simples motivo a testemunha seja “contraditada”.

A contradita, conforme podemos depreender do parágrafo 1º do art. 457 do Novo CPC, deve ser acerca de fatos “imputados” à testemunha que impliquem na sua incapacidade, o impedimento ou a suspeição para servirem como testemunhas.

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Não se pode imputar a alguém algo que se desconhece. O juiz, ao qualificar e compromissar a testemunha já lhe faz as perguntas básicas sobre questões atinentes à sua relação com as partes. Neste sentido interromper o juiz para formular, ainda que com outras palavras, as mesmas perguntas já feitas ou que ainda fará à testemunha não parece ser muito produtivo.

De outra banda, feito o compromisso, e na sua vez de questionar o advogado tem a possibilidade de formular novas questões, talvez mais focalizadas, quanto à relação da testemunha com as partes. Provavelmente a testemunha, se está sendo ouvida, deve ter respondido negativamente a questões como ser amiga, inimiga ou familiar das partes. Na sua oportunidade para interrogar o advogado pode questionar se a testemunha é, por exemplo, cunhada da parte que a apresentou. Se neste caso a resposta for positiva a testemunha se demonstrará duplamente desacreditada por ter ocultado inicialmente tal informação quando questionada pelo juiz,

Geralmente se a testemunha é confrontada com tal informação logo ao início do seu testemunho, o erro pode parecer menos grave e a testemunha pode acabar prestando depoimento e este ser valorado.
Entretanto se a testemunha, perguntada sobre a existência de algum fato que comprometa o seu depoimento, o ocultar e se o advogado utilizando-se da sua oportunidade para perguntar desmascarar esta situação, vai redundar que o depoimento ficará integralmente comprometido.

O fato de o depoimento de uma testemunha viciada constar dos autos, ao contrário do que você poderia imaginar, ainda pode trazer outros benefícios para o seu cliente. Pois além de invalidar o que teria beneficiado a parte que a indicou ainda pode prejudicá-la no que lhe foi negativo.

Por exemplo uma testemunha é convidada pelo autor para demonstrar que este trabalhou em jornada extraordinária e que além disso não recebia equipamento de proteção individual na sua atividade insalubre. Caso tal testemunha confirme a tese da inicial em relação à jornada extraordinária, mas admita que o equipamento de proteção individual era fornecido, poderá ainda ser utilizada pela parte contrária sob o argumento de que, mesmo a testemunha trazida pelo autor, embora com o depoimento prejudicado por sua relação com ele, admitiu que eram fornecidos os equipamentos de proteção.

Em resumo podemos dizer que:

  1. a contradita da testemunha somente deverá ser apresentada antes do depoimento se o advogado souber, de fato, que a testemunha se encaixa em algum dos seus motivos;
  2. se o advogado não souber se há algum motivo que impeça o depoimento a qualificação da testemunha não é o momento para a sua investigação;
  3. o advogado da parte contrária pode, e deve, no seu momento de interrogar, indagar sobre fatos relacionados à relação da testemunha com a parte que a indicou que possam ser relevantes na análise da idoneidade do depoimento;
  4. a manutenção do depoimento de testemunha inidônea nos autos tem mais benefícios do que prejuízos. Seu testemunho será pouco considerado no que favorecer a parte que a indicou, no entanto poderá ser utilizado tanto para demonstrar aspectos em que o seu depoimento for desfavorável como, por igual, ao indicar que pretendeu beneficiar a parte de alguma forma, pode levar a serem desconsiderados outros fatos duvidosos, uma vez que a apresentação de testemunha inidônea compromete a própria imagem da parte em relação ao julgador.

Agora você já sabe uma informação que nunca foi divulgada sobre a contradita das testemunhas.

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