Tag Archives: vínculo
Campanha eleitoral e relação de emprego.
A Lei Eleitoral (Lei 9.504/97) estabelece no seu art. 100 que a relação entre os cabos eleitorais e os candidatos ou partidos não se configura em ralação de emprego. Trata-se de uma exceção à regra da CLT e como tal … Continue reading
As 10 maiores causas de pedir na Vara do Trabalho de São Jerônimo
São os seguintes, em ordem, os 10 pedidos mais freqüentes nos processos que tramitam na Vara do Trabalho de São Jerônimo, conforme as últimas estatísticas: Verbas decorrentes da rescisão Horas extraordinárias Adicional de insalubridade FGTS Reconhecimento da relação de emprego … Continue reading
Contrato de autônomo e vínculo de emprego.
Muitas vezes chega ao Juiz do Trabalho uma situação em que se afirma, pela parte do trabalhador a existência de uma relação de emprego não-registrada, que é contestada pelo tomador de serviços como sendo de autonomia. Todavia para que se … Continue reading
