As 10 maiores causas de pedir na Vara do Trabalho de São Jerônimo

São os seguintes, em ordem, os 10 pedidos mais freqüentes nos processos que tramitam na Vara do Trabalho de São Jerônimo, conforme as últimas estatísticas: Verbas decorrentes da rescisão Horas extraordinárias Adicional de insalubridade FGTS Reconhecimento da relação de emprego Danos morais Danos materiais Seguro-desemprego Registro da CTPS Adicional de periculosidade O pedido de pagamento […]

Seminário sobre Cooperativismo

Nesta próxima sexta-feira, dia 11/09 a partir das 09h estará ocorrendo no auditório das Varas do Trabalho de Porto Alegre (Av. Praia de Belas, 1432,) em promoção da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (AMATRA IV) e da FETRABALHO, o Seminário (ainda não me convenci acerca de “seminários” em um único […]

O contrato de trabalho do Policial Militar

  Uma questão que comporta muita controvérsia é a que diz respeito ao contrato de trabalho do policial militar. Proibido pelos estatutos que regulamentam a atividade, inclusive tendo em conta que estes trabalhadores, ao contrário dos policiais civis, estão submetidos até mesmo a uma legislação penal diferenciada: o Código Penal Militar, ela é uma realidade […]