Ônus da prova trabalhista e art. 818 da CLT.

Estou neste domingo chuvoso estudando para escrever meu trabalho de conclusão do meu Master de Teoria da Argumentação Jurídica e resolvi assistir a aula da juíza e professora de Processo do Trabalho Adriana Sena (abaixo). Em uma determinada passagem ela traz à baila um tema que divide a ocupa teóricos do Direito do Processo do […]

STF julga aborto no caso de anencefalia.

Está ocorrendo hoje o julgamento pelo STF acerca da licitude e viabilidade de abortos de fetos anencéfalos, ou seja, inviáveis pela ausência ou má-formação do cérebro. A matéria é muito controvertida havendo fortes e contundentes opiniões tanto por parte da Igreja, grupos feministas e comunidade jurídica. O julgamento está no ar pela TVJustiça.

Carnaval é feriado?

O YouTube do STF está divulgando uma entrevista com um advogado que afirma que Carnaval não é feriado e que as eventuais faltas na segunda e na terça-feira de Carnaval, bem como até às 14h da Quarta-Feira de Cinzas, podem ser consideradas como faltas não-justificadas e descontadas do salário, com todas as conseqüências daí advindas […]

Trabalho nas eleições e folga em dobro.

                No programa de TV do nosso Tribunal (TRT4) há um quadro destinado a esclarecer as dúvidas dos telespectadores. Participei do último e abaixo está reproduzido o vídeo. A matéria diz respeito à possibilidade de o trabalhador fruir as folgas relativas ao trabalho nas eleições, que devem ser […]