Encontro de Juízes em Buenos Aires

Ministra Kátia Arruda, do TST e juiz Jorge Alberto Araujo, da AMATRA IV

Na última semana estive fora do país por conta de minha participação no XX Encontro de Juízes da AMATRA IV em Buenos Aires, Argentina.

Durante dois dias repletos de atividades mais de sessenta Juízes do Trabalho brasileiros, uruguaios e argentinos discutiram o Papel do Judiciário na Consolidação da Democracia.

As atividades foram precedidas por palestras de importantes juristas latinoamericanos, como Oscar Ermida Uriarte e Ingo Sarlet, encarregados de expor aos ouvintes questões como a interpretação das normas internacionais, bem como a independência do Judiciário.

Luís Roberto Barroso, da UFRJ, falou sobre um assunto que muito se tem discutido e que muito ainda vai ocupar a pauta da imprensa, meios acadêmicos e do próprio Judiciário: o ativismo judicial.

A Ministra Kátia Arruda (na foto acima) expôs a sua visão acerca da concretização dos Direitos Sociais no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, tendo sido secundada pelo juiz argentino, Mário Elfmann, que referiu este tema em relação às cortes do país irmão.

Encerrou-se o encontro com a palestra do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ayres de Britto, que discorreu sobre a Constituição Federal e o Poder Judiciário.

Ministro Ayres Britto, do STF, entre juízes da Justiça do Trabalho/RS

Nota: As despesas de viagem e hospedagem foram suportadas pelos próprios participantes do evento, sendo que os palestrantes e convidados tiveram as suas despesas suportadas pela própria AMATRA IV. Não houve patrocínio de empresas públicas ou privadas.

De Rosário do Sul a São Jerônimo

O mundo é dinâmico e mesmo situações que achamos que já se encontram consolidadas se alterem de uma hora para outra. Trabalhar em Rosário do Sul, cidade onde vivi parte de minha infância, era um projeto antes mesmo de eu ter idéia de quando seria promovido ou resolver ir mais para perto da fronteira para fazer meu mestrado no Uruguai.

Inclusive forma e motivos através dos quais me candidatei à remoção para a Vara de São Jerônimo, que agora não cumprem examinar, podem conduzir a qualquer conclusão que suponha a existência de destino ou outras forças que conduzem nossas decisões em lugar ou ao lado de nós mesmos.

Em Rosário do Sul eu pude, graças às condições especiais da cidade, me dedicar, ao mesmo tempo, a prestar uma atividade jurisdicional de qualidade – ou pelo menos o meu máximo – ao mesmo tempo em que me dediquei ao estudo do mestrado. Ou seja o que muitos colegas fazem com afastamento da jurisdição eu fiz em benefício dela.

Claro que tenho muito a agradecer ao excelente corpo de servidores que atuam na Vara que, embora não façam café pela manhã – nem mesmo depois de eu ter comprado aquela linda cafeteira automática de Rivera -, têm um conhecimento amplo dos processos sob a sua responsabilidade, possibilitando um trâmite rápido e efetivo das ações ali em andamento.

Por igual os advogados que atuam no município, em especial os ligados à Seccional rosariense, presidida pelo Dr. Ricardo Pietro, fazem com que Rosário do Sul seja a melhor vara trabalhista do Rio Grande do Sul, não em virtude de seu reduzido número de processos, mas, e principalmente, pela condução sempre franca e leal que fazem das suas demandas, não raro solucionadas antes mesmo do seu ajuizamento, motivo principal do reduzido número de reclamatórias que ora ameaça extinguir a unidade judiciária por tanto tempo vindicada e batalhada por sua população.

Deixo Rosário do Sul, mas não deixo a luta pela manutenção da sua Vara do Trabalho, de seus servidores, da possibilidade de se contar com um Juiz Titular que, como eu e os que me precederam, conheça a cidade, os servidores e advogados pelo nome. A instalação da Vara do Trabalho de Rosário do Sul foi uma conquista de sua população, de sua honrosa, ativa e sempre prestigiada classe política.

Transferir-me agora para São Jerônimo, muito mais próximo de Porto Alegre, onde voltarei a fixar minha residência, é um desafio novo. O número de demandas, embora bastante inferior ao da capital e de outras cidades da região metropolitana, não significa menor quantidade de trabalho consoante informações de colegas que me precedem, tampouco melhor qualidade de vida, uma vez que, ao que consta, a viagem Porto Alegre – São Jerônimo leva em torno de 50 minutos, o que, somado aos cerca de R$ 15,00 de pedágio (dois na ida, um na volta), não são uma notícia muito animadora.

Por fim não dá para esquecer que agora sou um professor desempregado, já que tive que pedir demissão da URCAMP, sem ter podido sacar o FGTS ou ganhar o seguro-desemprego. Aliás se alguém souber de alguma universidade na região metropolitana necessitada de professor de Direito e/ou Processo do Trabalho, por favor não se acanhem de me indicar.

Abaixo um mapa que mosta o deslocamento feito entra as Varas de Rosário do Sul e São Jerônimo.

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Método muito bom

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Método muito bom

A foto é de um convite para uma festa em que os candidatos à magistratura uruguaia comemoram o encerramento de um curso em que se utiliza um novo método.

O significado da sigla nos é desconhecido, mas tudo leva a crer que o método é muito bom.

Atualização: O Paulo Gustavo, do Página Legal, lançou uma luz sobre o assunto, que você pode conferir nos comentários. Aliás o próprio Paulo Gustavo é um cara muito competente, ou seja, ele também é F….antástico.