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Geizy e o vestido de 1 milhão.

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Geizy Arruda - reprodução de Abril crédito - CARLOS PRATES

Ao contrário de muitos colegas eu sou plenamente favorável à indenização por danos morais. Prejuízos de natureza extrapatrimonial, como um grande sofrimento, constrangimento ou mesmo chateação causados devem sim ser vertidos em dinheiro em favor do prejudicado.

Isso lhe permite uma compensação que embora, via de regra, não recomponha o estado anterior das coisas, ao menos possibilita realizar um desejo, que normalmente em uma sociedade capitalista como a nossa, tem representação econômica. Mais ou menos como a menina que, ao brigar com o namorado, se empanturra de sorvetes.

No entanto para que se possa exigir uma compensação é necessário que tenha, de fato, ocorrido o dano. E que este dano tenha, de alguma forma, deixado o indivíduo reduzido em sua dignidade.

Por mais que eu, a exemplo da grande maioria das pessoas com uma mente um pouco mais democrática e liberal, tenha ficado chocado e indignado com os alunos e direção da UNIBAN em hostilizar e expulsar a estudante Geizy Arruda da universidade, não consigo verificar qualquer dano que ela tenha sofrido em sua auto-estima, imagem, ou o quer que seja.

Tivesse ela ficado quieta, reclusa, sem condições de enfrentar o público, seria facilmente apreensível o direito à indenização. Não foi o que ocorreu. Geizy cresceu diante da situação. Tornou-se, de uma pessoa comum, com um gosto extravagante para o vestuário, em celebridade, com direito a aparecer no Fantástico, CQC e todas as demais oportunidades que aspirantes a celebridades se submetem a ficar dois meses confinados em uma casa no Big Brother para poder usufruir.

O Cardoso talvez ache que esta minha opinião está mais para o lado de quem acha a Geizy uma aproveitadora. Mas não! Acho que a Geizy se demonstrou uma pessoa de uma inteligência excepcional, com uma capacidade incrível de aproveitar uma oportunidade, fazendo de um limão bastante azedo uma limonada deliciosa.

Geizy talvez perca o processo da UNIBAN, não ganhe o milhão que está pleiteando, mas com certeza ganhou algo muito maior: ganhou o mundo. E isso vale bem mais do que 1 milhão de reais.

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Quais os limites legais no uso do conteúdo na internet?

Forum de Mídias Digitais e Sociais

Vou participar no próximo dia 12 de dezembro de um painel, juntamente com o meu amigo José Vítor, do Direito Digital, do Fórum de Mídias Digitais e Sociais em Curitiba/PR. Minha intervenção será no painel “Quais os limites legais no uso do conteúdo na internet?”, que vai ocorrer no sábado pela manhã, e no qual discutiremos casos atuais em que o Judiciário e a Web estiveram em conflito, como o do blogueiro Emílio Moreno, condenado a pagar R$ 16.000,00 de indenização por comentários publicados em seu blog, ou mesmo situações como o caso Geizy e Uniban e suas repercussões serão analisadas sob o enfoque do Direito. Além, é claro, das sugestões que forem apresentadas no blog Direito Digital, que serão, ainda, contempladas com convites para o Google Wave.