Geizy e o vestido de 1 milhão.

Ao contrário de muitos colegas eu sou plenamente favorável à indenização por danos morais. Prejuízos de natureza extrapatrimonial, como um grande sofrimento, constrangimento ou mesmo chateação causados devem sim ser vertidos em dinheiro em favor do prejudicado. Isso lhe permite uma compensação que embora, via de regra, não recomponha o estado anterior das coisas, ao […]

Quais os limites legais no uso do conteúdo na internet?

Vou participar no próximo dia 12 de dezembro de um painel, juntamente com o meu amigo José Vítor, do Direito Digital, do Fórum de Mídias Digitais e Sociais em Curitiba/PR. Minha intervenção será no painel “Quais os limites legais no uso do conteúdo na internet?”, que vai ocorrer no sábado pela manhã, e no qual […]